Editais de Licitação

Íntegra dos editais de certames em andamento e encerrados. Os documentos anexados na gaveta Edital dos processos são incorporados automaticamente a esta relação.

Como interpretar: uma linha azul representa um edital publicado. Uma linha âmbar representa certidão assinada de período em que não houve novo certame sujeito a edital. A certidão nunca substitui um edital faltante de licitação realizada.
Processo/Documento Modalidade/Situação Objeto/Declaração Abertura/Período Certidão/Documentos
011/2026 Gaveta do processo Pregão Eletrônico

Fornecimento de 07 (sete) acesso à Internet móvel/mensal ilimitado, para veículos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (sem o fornecimento de equipamentos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

13/07/2026
009/2026 Gaveta do processo Pregão Eletrônico

SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, objetivando a Contratação de empresa para execução de reforma do Prédio sede da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, através de pregão e conforme especificações técnicas, observações, quantidades, garantias, locais de realização dos serviços, o respectivo Termo de Referência e o Projeto Básico de Engenharia

06/07/2026

CMON-CERT-EDIT-2026-000052

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 17:59

01/06/2026
a 30/06/2026

CMON-CERT-EDIT-2026-000051

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:06

01/05/2026
a 31/05/2026

CMON-CERT-EDIT-2026-000050

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:07

01/04/2026
a 30/04/2026
007/2026 Termo Aditivo

Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n°: 004/2025, referente...

03/03/2026
004/2026 Pregão Eletrônico

Aquisição de serviços de internet fixa e móvel.

03/03/2026

CMON-CERT-EDIT-2026-000049

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:07

01/02/2026
a 28/02/2026
006/2026 Dispensa de Licitação

Contratação de serviço técnico especializado (profissional ou empresa de engenharia habilitada) para...

09/02/2026

CMON-CERT-EDIT-2026-000048

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:08

01/01/2026
a 31/01/2026
005/2026 Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025-prestação de serviços continuados de manutenção preventiva...

27/01/2026
003/2026 Termo Aditivo

Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 001/2025, referente...

08/01/2026
Última modificação02/08/2026 18:08
FontesSistema e unidades responsáveis
Selo de autenticidade55c9c970ed9ad42807f896615caab5fc0557fb60f6d851c00573c47f8c372f9e