Editais de Licitação

Íntegra dos editais de certames em andamento e encerrados. Os documentos anexados na gaveta Edital dos processos são incorporados automaticamente a esta relação.

Como interpretar: uma linha azul representa um edital publicado. Uma linha âmbar representa certidão assinada de período em que não houve novo certame sujeito a edital. A certidão nunca substitui um edital faltante de licitação realizada.
Processo/Documento Modalidade/Situação Objeto/Declaração Abertura/Período Certidão/Documentos
005/2025 Pregão Eletrônico

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC).

07/05/2025

CMON-CERT-EDIT-2025-000042

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:11

01/04/2025
a 30/04/2025

CMON-CERT-EDIT-2025-000041

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:11

01/03/2025
a 31/03/2025

CMON-CERT-EDIT-2025-000040

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:12

01/02/2025
a 28/02/2025

CMON-CERT-EDIT-2025-000039

Critério PNTP 8.2

Não houve novo certame

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 8.2 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, após conferência d...

Assinada por Lucas Eduardo de Sousa e Silva em 02/08/2026 18:12

01/01/2025
a 31/01/2025
002/2025 Inexigibilidade

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

06/01/2025
001/2025 Inexigibilidade

Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira, de acordo com normas e princípios contábeis vigentes, à Unidade Gestora Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

06/01/2025
Última modificação02/08/2026 18:12
FontesSistema e unidades responsáveis
Selo de autenticidade1e12595406750ede4e67b76d3aef9cea9331072b9631aa1c2187c42b87b52537