Projetos de Lei e Proposições
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA.
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências.
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