Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 6
19/06/2026
09:00
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 18 de 2026
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor. Júlio Cesa Dairel, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.
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Charles Gutierre | |
| #2 |
Indicação nº 19 de 2026
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Júlio César Dairel, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de
obras de pavimentação asfáltica das vias do Setor Independência, bem como a
execução de serviços de tapa-buracos nas ruas que apresentam desgaste e
comprometem a trafegabilidade.
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Charles Gutierre | |
| #3 |
Indicação nº 20 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, em área já destinada para essa finalidade, visando proporcionar espaço adequado e digno para a realização de velórios e melhor atendimento às famílias enlutadas.
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Renivaldo | |
| #4 |
Indicação nº 22 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.
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Raimundin 11 Irmãos | |
| #5 |
Indicação nº 23 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e melhores condições de visitação à população.
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Raimundin 11 Irmãos | |
| #6 |
Indicação nº 24 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas covas no novo Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.
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Raimundin 11 Irmãos | |
| #7 |
Indicação nº 25 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação, manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais das regiões Quatro Barracos, Calça Amarela, 11 Irmãos e PA União, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população e fortalecer o escoamento da produção rural.
|
Raimundin 11 Irmãos |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte-Pa,. a Associação de Ciclistas "Kalangos do Pedal", e dá outras providências.
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- | Aprovado com Urgência Especial | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2026
Disciplina a Lei Municipal nº 951/2026 que dispõe sobre a concessão e pagamento de verbas de natureza indenizatória aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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Marcio Negão | Aprovado |
Sessão preparatoria de posse
Sessão Nº 3
15/06/2026
18:00
3ª Sessão preparatoria de posse da 10ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 5
12/06/2026
09:00 - 09:00
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão preparatoria de posse
Sessão Nº 2
11/06/2026
18:00
2ª Sessão preparatoria de posse da 10ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 6
10/06/2026
13:00 - 13:00
6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 10 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda em 1ª discussão | |
| #2 |
Emendas nº 11 de 2026
Adita os Artigos 3-A e 3-B ao Capítulo II do Projeto de Lei
n°010/2026quedispõesobreasDiretrizesOrçamentárias
(LDO 2027), que dispõe sobre as Prioridades e Metas da
Administração Pública, e promove a renumeração
subsequente dos de mais artigos.
|
Cleber do Lau | Aprovado | |
| #3 |
Emendas nº 12 de 2026
Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2027 e dá outras providências- LDO
2027.
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Euder Leite | Reprovado | |
| #4 |
Emendas nº 13 de 2026
Suprimedo ANEXOVI-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO
do Projeto de Lei n°010/2026, as ações e Emenda Impositivas
cujas metas de custo estimado para o exercício de 2027
constam com valor zerado (R$0,00).
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TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação | Aprovado | |
| #5 |
Emendas nº 14 de 2026
Adita o Art. 22-A ao Projeto de Lei 010/2026 que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2027edáoutrasprovidências-PLDO2027.
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TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 14 de 2026
Parecer n 014/2026 ao projeto de nº 10-LDO
|
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 4
14/05/2026
16:00
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 11 de 2026
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, por meio do Prefeito Municipal Dr. Júlio Dairel, a construção de dois quebra-molas na Avenida Independência, nas proximidades da Escola Romildo Veloso e Silva, visando maior segurança no trânsito e proteção aos estudantes
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Genivan da Mata | |
| #2 |
Indicação nº 12 de 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades da população de Ourilândia do Norte.
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Genivan da Mata | |
| #3 |
Indicação nº 13 de 2026
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a revitalização das faixas de pedestres do município, visando maior segurança e organização no trânsito.
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Genivan da Mata | |
| #4 |
Indicação nº 14 de 2026
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela sinalização e trânsito a instalação de semáforo na rotatória da Avenida das Nações com a Avenida dos Bosques, visando maior segurança e organização do trânsito
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Genivan da Mata | |
| #5 |
Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a adoção de providências urgentes para contenção do extravasamento de águas provenientes de fossas na Rua 10, Setor JP, e vias adjacentes, bem como a realização de estudo técnico para solução definitiva do problema sanitário e ambiental.
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Renivaldo | |
| #6 |
Indicação nº 16 de 2026
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO MINI SHOPPING E DO HOSPITAL REGIONAL PA-279
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Raimundin 11 Irmãos | |
| #7 |
Indicação nº 17 de 2026
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação da malha asfáltica, operação tapa-buracos, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias nas vias públicas do Setor Independência.
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Irmão Edivaldo |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências."
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Genivan da Mata | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA.
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Euder Leite | Despachado para as comissões permanentes | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Dispõe sobre medidas de ordenamento urbano, segurança da população e redução da poluição visual
decorrente de cabos, fios e equipamentos instalados em postes localizados no Município de Ourilândia do
Norte/PA, observadas as normas técnicas e a regulamentação federal aplicáveis, e dá outras providências.
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Fabricio Pouca Sombra | Aprovado com Urgência Especial | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2026
Altera a redação do art. 10 da Resolução nº 008/2011(Regimento Interno), modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
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Cesar Goleiro | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 3
24/04/2026
09:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 7 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP.
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Euder Leite | |
| #2 |
Indicação nº 8 de 2026
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gorotides, esquina com a Rua Pernambuco, no Setor Novo Horizonte, no município de Ourilândia do Norte/PA.
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Renivaldo | |
| #3 |
Indicação nº 9 de 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.
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Renivaldo | |
| #4 |
Indicação nº 10 de 2026
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS CALÇA AMARELA, QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS.
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Raimundin 11 Irmãos |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026
Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026
Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
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Euder Leite | Despachado para as comissões permanentes | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências."
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Genivan da Mata | Despachado para as comissões permanentes | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder
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Marcio Negão | Despachado para as comissões permanentes | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Obs: O projeto de lei nº 009-2026 -inclusão na pauta
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Marcio Negão | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 5
08/04/2026
10:00 - 10:48
5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 2
20/03/2026
09:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
|
Euder Leite | Aprovado com Urgência Especial | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #3 |
Parecer nº 6 de 2026
a comissão manifesta-se FAVORAVEL a aprovação que concede titulo de utilidade publica municipal para Associação dos produtores da agricultura familiar.
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- | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 7 de 2026
As comissões manifestaram-se de forma favorável à aprovação do projeto que visa a criação formal e a denominação "TRAVESSA OSVANIA DA MATA"
Obs: SUSPENDEU-SE A SESSÃO POR 05 MIN. PARA EMISSÃO DO PARECER
|
- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 1
06/03/2026
09:00 - 11:59
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 4
30/01/2026
09:00
4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 3
29/01/2026
20:00
3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 2
29/01/2026
18:00
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
14/01/2026
16:00
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Preparatoria / comissões
Sessão Nº 0
08/01/2026
09:00