Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Sessão das Comissões
Sessão Nº 23
29/11/2022
09:00 - 11:00
23ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 21
25/11/2022
09:00
21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 6 de 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 39 de 2022
Exame: a proposta de emenda foi devidamente assinada por 1/3 dos vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, nos termos do inciso I do artigo 42 da LOM.
Voto do Relator: Diante o exposto este relator entende que os vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, analisando o entendimento do STF, possuem direito de receber o 13° salario e adicional de férias, equiparando-se aos demais servidores do município.
manifestando-se pela aprovação da proposta de emenda à lei orgânica municipal nº 06/2022
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 40 de 2022
Parecer Conjunto nº040 ao PL nº041/2022
Exame: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº041/2022 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 41 de 2022
Parecer Conjunto nº041 ao projeto de Resolução nº02/2022
Voto dos Relatores: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de resolução nº02/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Matéria lida |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 22
23/11/2022
09:00 - 11:00
22ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 20
11/11/2022
09:00
20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 20
09/11/2022
09:00 - 11:00
20ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Sessão das Comissões
Sessão Nº 21
09/11/2022
09:00 - 10:00
21ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 19
04/11/2022
09:00
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Extraordinária
Sessão Nº 15
25/10/2022
10:00
15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Extraordinária
Sessão Nº 14
24/10/2022
09:00
14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Extraordinária
Sessão Nº 13
15/10/2022
18:00
13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 18
07/10/2022
09:00
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 17
16/09/2022
09:00
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 16
09/09/2022
09:00
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Ordinária
Sessão Nº 15
26/08/2022
09:00
15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 46 de 2022
INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.
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Leosvaldo Jose da Silva |
Extraordinária
Sessão Nº 12
25/08/2022
10:00