Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 19
04/11/2022
09:00
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá
outras providências.”
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
|
Andrade Soares da Silva | Matéria lida |
Extraordinária
Sessão Nº 15
25/10/2022
10:00
15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 14
24/10/2022
09:00
14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 13
15/10/2022
18:00
13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 18
07/10/2022
09:00
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 17
16/09/2022
09:00
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 16
09/09/2022
09:00
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 15
26/08/2022
09:00
15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 46 de 2022
INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.
|
Leosvaldo Jose da Silva |
Extraordinária
Sessão Nº 12
25/08/2022
10:00
12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 11
24/08/2022
09:00
11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 14
19/08/2022
09:00
14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 13
12/08/2022
09:00
13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 10
07/07/2022
19:00
10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 9
01/07/2022
11:00
9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
30/06/2022
10:30