“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e melhores condições de visitação à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação, manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais das regiões Quatro Barracos, Calça Amarela, 11 Irmãos e PA União, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população e fortalecer o escoamento da produção rural.

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor. Júlio Cesa Dairel, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias do Setor Independência, bem como a execução de serviços de tapa-buracos nas ruas que apresentam desgaste e comprometem a trafegabilidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, em área já destinada para essa finalidade, visando proporcionar espaço adequado e digno para a realização de velórios e melhor atendimento às famílias enlutadas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação da malha asfáltica, operação tapa-buracos, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias nas vias públicas do Setor Independência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas covas no novo Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a adoção de providências urgentes para contenção do extravasamento de águas provenientes de fossas na Rua 10, Setor JP, e vias adjacentes, bem como a realização de estudo técnico para solução definitiva do problema sanitário e ambiental.

CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO MINI SHOPPING E DO HOSPITAL REGIONAL PA-279

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades da população de Ourilândia do Norte.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP.

Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gorotides, esquina com a Rua Pernambuco, no Setor Novo Horizonte, no município de Ourilândia do Norte/PA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do estado do Pará.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS CALÇA AMARELA, QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40% sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.

Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer Conjunto 028/2022 ao projeto de Lei 026/2022 que prevê o piso salarial dos agentes de Comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias.

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências

Parecer Conjunto 027/2022 ao projeto 025/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências.