Votações Nominais

Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.

Diante o exposto pelo Projeto de Lei 011/2022 os relatores entendem que o projeto de lei é constitucional e atente ao público, assim deve ser aprovado na integra.

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA: a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na referida Creche; b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o mesmo objetivo; c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma análise de impacto econômico e financeiro:

Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis

Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item: a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.

Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.

Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.

Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.

Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam estar aplicados na recuperação de estradas vicinais.

Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos especificados.

Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 951.000,00 no orçamento vigente de 2022,referente a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB)

parecer nº009/2022 sobre o Projeto de Lei nº007/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB).

Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022

PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022

Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021

Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda.

PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.

Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.

Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ourilândia do Norte/PA nos índices do piso salarial nacional.

voto dos relatores da matéria: diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 04/2022 é constitucional e atende ao interesse público assim deve ser aprovado.

Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras providências.

O projeto é necessário para evitar que o servidor de Ourilândia do Norte fique com salario base abaixo do salario mínimo nacional. votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado.

Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021

Emenda nº 020 ao projeto 031/2021

Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021

Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031

Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031.

Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021

Emenda Modificativa nº 025/2021 ao projeto de lei nº 031/2021

Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA

Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.

Parecer conjunto nº 0038/21 ao projeto de lei nº 033/21

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.

Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA