Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 7
25/06/2022
09:30
7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | APRESENTADO AO PLENÁRIO | |
| #2 |
Emendas nº 3 de 2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #3 |
Emendas nº 4 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Emendas nº 5 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #5 |
Emendas nº 6 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Marcio Negão | Reprovado | |
| #6 |
Emendas nº 7 de 2022
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #7 |
Emendas nº 8 de 2022
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Walto da Sagri | Aprovado | |
| #8 |
Emendas nº 9 de 2022
Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #9 |
Parecer nº 14 de 2022
Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022
voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público.
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- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 12
24/06/2022
09:00
12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 24 de 2022
Parecer Conjunto nº024/2022 ao Projeto de Lei 022/2022
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- | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 25 de 2022
Parecer Conjunto nº25/2022 ao Projeto de Lei 023/2022
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- | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 26 de 2022
Parecer Conjunto nº026/2022 ao Projeto de Lei 024/2022
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- | Aprovado | - |
| #7 |
Requerimento nº 12 de 2022
Requerimento de sessão ordinária itinerante
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 6
23/06/2022
19:00
6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 19
22/06/2022
09:00 - 11:00
19ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 5
21/06/2022
10:00
5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
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Reginaldo Cowboy | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 10 de 2022
Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022
EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta".
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- | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 21 de 2022
Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022
Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto
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- | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 22 de 2022
Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022
Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo.
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- | Aprovado | |
| #6 |
Emendas nº 1 de 2022
EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Walto da Sagri | Aprovado |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 18
15/06/2022
09:00 - 10:00
18ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 11
10/06/2022
09:00
11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 10
03/06/2022
09:00
10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 9
27/05/2022
09:00 - 13:00
9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 4
24/05/2022
10:00 - 13:00
4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
20/05/2022
09:00
8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
13/05/2022
09:00
7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
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Reginaldo Cowboy | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Requerimento nº 7 de 2022
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na
referida Creche;
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o
mesmo objetivo;
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #5 |
Requerimento nº 8 de 2022
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma
análise de impacto econômico e financeiro:
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
| #6 |
Requerimento nº 9 de 2022
Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #7 |
Requerimento nº 10 de 2022
Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 6
29/04/2022
09:00
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 4 de 2022
Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam estar aplicados na recuperação de estradas vicinais.
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Raimundin 11 Irmãos | DESCONHECIDO | |
| #2 |
Requerimento nº 5 de 2022
Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos especificados.
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Raimundin 11 Irmãos | DESCONHECIDO | |
| #3 |
Requerimento nº 6 de 2022
Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.
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Leosvaldo Jose da Silva | DESCONHECIDO |
Ordinária
Sessão Nº 5
08/04/2022
09:00
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 4
01/04/2022
09:00