Votações Nominais

Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.

Parecer conjunto nº 0038/21 ao projeto de lei nº 033/21

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.

Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA

Dispõe sobre a concessão do abono -FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".

Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021

Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.

Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.

parecer 33 ao projeto de lei nº 030

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10% sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual.

Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA

Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal.

Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Veto a parcial a emenda modificativa n010 do projeto 008/2021

Veto parcial ao projeto de lei nº 010/2021- que institui o programa de recuperação fiscal(refis) do município de Ourilandia do Norte-PA.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes

Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA

Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.

Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências

Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020

Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade.

EMENDA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente.

Emenda Modificativa nº 010/2021 ao projeto de lei nº 008/2021

Parecer conjunto nº 022/21 ao projeto de lei nº 008/2021.

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias.

Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 18/21

Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020.

Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020

Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021

Emenda Modificativa nº 008- ao projeto de lei -LDO

parecer nº 021 ao projeto de lei nº 018/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.