Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 7
13/05/2022
09:00
7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
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Reginaldo Cowboy | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Requerimento nº 7 de 2022
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na
referida Creche;
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o
mesmo objetivo;
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #5 |
Requerimento nº 8 de 2022
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma
análise de impacto econômico e financeiro:
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
| #6 |
Requerimento nº 9 de 2022
Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #7 |
Requerimento nº 10 de 2022
Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 6
29/04/2022
09:00
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 4 de 2022
Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam estar aplicados na recuperação de estradas vicinais.
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Raimundin 11 Irmãos | DESCONHECIDO | |
| #2 |
Requerimento nº 5 de 2022
Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos especificados.
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Raimundin 11 Irmãos | DESCONHECIDO | |
| #3 |
Requerimento nº 6 de 2022
Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.
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Leosvaldo Jose da Silva | DESCONHECIDO |
Ordinária
Sessão Nº 5
08/04/2022
09:00
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 4
01/04/2022
09:00
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 3
25/03/2022
09:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #4 |
Parecer nº 7 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022
|
- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
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- | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 6 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022
|
- | Aprovado | - |
| #4 |
Parecer nº 7 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022
|
- | Aprovado | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 8 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022
|
- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 2
18/03/2022
09:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
|
- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
|
Leosvaldo Jose da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Requerimento nº 1 de 2022
Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
| #4 |
Requerimento nº 2 de 2022
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 3
15/03/2022
19:00
3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 1
25/02/2022
09:00
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 2
19/01/2022
17:00
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
10/01/2022
09:00
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 17
30/12/2021
16:30 - 18:00
17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 16
23/12/2021
09:00
16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 15
20/12/2021
18:00
15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Emendas nº 19 de 2021
emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021
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- | Aprovado | - |
| #3 |
Emendas nº 20 de 2021
Emenda nº 020 ao projeto 031/2021
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #4 |
Emendas nº 21 de 2021
Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 22 de 2021
Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Emendas nº 23 de 2021
Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 24 de 2021
Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #8 |
Emendas nº 25 de 2021
Emenda Modificativa nº 025/2021 ao projeto de lei nº 031/2021
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Marcio Negão | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 14
16/12/2021
16:40
14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 13
15/12/2021
16:30