Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 3
25/03/2022
09:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #4 |
Parecer nº 7 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022
|
- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
|
- | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 6 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022
|
- | Aprovado | - |
| #4 |
Parecer nº 7 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022
|
- | Aprovado | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 8 de 2022
PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022
|
- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 2
18/03/2022
09:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
|
- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
|
Leosvaldo Jose da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Requerimento nº 1 de 2022
Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
| #4 |
Requerimento nº 2 de 2022
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 3
15/03/2022
19:00
3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 1
25/02/2022
09:00
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 2
19/01/2022
17:00
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
10/01/2022
09:00
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 17
30/12/2021
16:30 - 18:00
17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 16
23/12/2021
09:00
16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 15
20/12/2021
18:00
15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Emendas nº 19 de 2021
emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021
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- | Aprovado | - |
| #3 |
Emendas nº 20 de 2021
Emenda nº 020 ao projeto 031/2021
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #4 |
Emendas nº 21 de 2021
Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 22 de 2021
Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Emendas nº 23 de 2021
Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 24 de 2021
Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #8 |
Emendas nº 25 de 2021
Emenda Modificativa nº 025/2021 ao projeto de lei nº 031/2021
|
Marcio Negão | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 14
16/12/2021
16:40
14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 13
15/12/2021
16:30
13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 12
14/12/2021
16:30
12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
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- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 11
13/12/2021
16:00
11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Emendas nº 12 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025
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Cesar Goleiro | Aprovado | - |
| #3 |
Emendas nº 13 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Aprovado | - |
| #4 |
Emendas nº 14 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 15 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Emendas nº 16 de 2021
emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 17 de 2021
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.
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Marcio Negão | Aprovado | - |
| #8 |
Emendas nº 18 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.
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- | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 36 de 2021
Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA
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- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 10
06/12/2021
09:00
10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 29
26/11/2021
09:00
29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
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- | NA MESA DIRETORA POR DUAS SESSÕES | - |
| #3 |
Parecer nº 35 de 2021
Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.
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- | Aprovado | - |
| #4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Parecer nº 34 de 2021
Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021
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- | Aprovado | - |