Votações Nominais

Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município.

parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020

parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias.

DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina praça do residencial JP, na cidade de Ourilandia do Norte e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.

Requer do Executivo Municipal informações financeiras e contábeis do presente exercício,com encaminhamento dos extratos bancários e relatórios. financeiros

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020

Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos.

Parecer de nº 019 ao projeto de lei nº015/2021

Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer de nº 014 ao Projeto de Lei nº 015/2021

Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates.

Parecer de nº 018 ao Projeto de Resolução de nº002/2021

parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.

DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribuintes para pagamentos de débitos vencidos com a Fazenda Municipal, em virtude dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia do povo ourilandense.

Cria a Ouvidoria- Geral do Município.

Parecer nº 016 ao projeto de Lei nº011-LDO

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias

EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021

Parecer nº 015/2021 ao projeto de lei nº 011/21

Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.

Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.

Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.

Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Moção de pesar pelo falecimento do ex vereador Antonio Correia.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias.

parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita".

Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos.

Que altera e adita paragrafo às disposições da lei municipal nº 595/2014, e dá outras providências.

Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates.

Que requer sessão itinerante na Escola Santa Inês,no Distrito do Campinho e outra no Fogão Queimado para atender demanda dos Municipais daquelas localidades.

parecer conjunto ao projeto 013/2020

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal.

Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita".

Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências.

Veto parcial ao projeto de lei nº 010/2021- que institui o programa de recuperação fiscal(refis) do município de Ourilandia do Norte-PA.

Parecer nº011 referente ao veto parcial do projeto 010/2021

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020

Requerimento 003/2021 solicitação de informação.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA.

Parecer nº 010 ao projeto 12/2021

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA.

Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.

EMENDA TIPO SUPRESSIVA N 006/2021 ao projeto de lei n 010/2021.

EMENDA TIPO ADITIVA Nº 007/2021 ao projeto de lei nº 010/2021.

EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021

PARECER CONJUNTO DE Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 010/2021

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.

Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021

Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira

Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.

Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Parecer Conjunto das comissões nº 005/2021-Pela aprovação do Projeto de lei nº005/2021 na íntegra.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021

Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.

Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria.

Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias.

Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004

Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.

parecer ao projeto de lei nº024

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA

parecer 25 ao projeto de lei 24

Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias.

Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.