Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022

PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022

Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021

Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda.

PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.

Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.

Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ourilândia do Norte/PA nos índices do piso salarial nacional.

voto dos relatores da matéria: diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 04/2022 é constitucional e atende ao interesse público assim deve ser aprovado.

Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras providências.

O projeto é necessário para evitar que o servidor de Ourilândia do Norte fique com salario base abaixo do salario mínimo nacional. votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado.

Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021

Emenda nº 020 ao projeto 031/2021

Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021

Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031

Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031.

Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021

Emenda Modificativa nº 025/2021 ao projeto de lei nº 031/2021

Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA

Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.

Parecer conjunto nº 0038/21 ao projeto de lei nº 033/21

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.

Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA

Dispõe sobre a concessão do abono -FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".

Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021

Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.