Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 12
14/12/2021
16:30
12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
|
- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 11
13/12/2021
16:00
11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Emendas nº 12 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025
|
Cesar Goleiro | Aprovado | - |
| #3 |
Emendas nº 13 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
|
Renildo Bezerra (Cabeção) | Aprovado | - |
| #4 |
Emendas nº 14 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 15 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
|
Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Emendas nº 16 de 2021
emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 17 de 2021
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia.
|
Marcio Negão | Aprovado | - |
| #8 |
Emendas nº 18 de 2021
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025.
|
- | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 36 de 2021
Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA
|
- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 10
06/12/2021
09:00
10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 29
26/11/2021
09:00
29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
|
- | NA MESA DIRETORA POR DUAS SESSÕES | - |
| #3 |
Parecer nº 35 de 2021
Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.
|
- | Aprovado | - |
| #4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #5 |
Parecer nº 34 de 2021
Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021
|
- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 28
19/11/2021
09:00
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 9
19/11/2021
16:00
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 27
12/11/2021
09:00
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Requerimento nº 6 de 2021
Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 26
05/11/2021
09:00
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 7
04/11/2021
15:00 - 17:20
7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 8
04/11/2021
16:00
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 25
22/10/2021
09:00
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 24
15/10/2021
09:00
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado com Urgência Especial | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
|
Walto da Sagri | Aprovado com Urgência Especial | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial |
Ordinária
Sessão Nº 23
08/10/2021
09:00
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
|
Walto da Sagri | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 22
01/10/2021
09:00 - 09:40
22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 6
28/09/2021
16:00