Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 28
19/11/2021
09:00
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 9
19/11/2021
16:00
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 27
12/11/2021
09:00
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Requerimento nº 6 de 2021
Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 26
05/11/2021
09:00
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
04/11/2021
16:00
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 7
04/11/2021
15:00 - 17:20
7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 25
22/10/2021
09:00
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 24
15/10/2021
09:00
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado com Urgência Especial | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
|
Walto da Sagri | Aprovado com Urgência Especial | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial |
Ordinária
Sessão Nº 23
08/10/2021
09:00
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
|
Walto da Sagri | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 22
01/10/2021
09:00 - 09:40
22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
|
Andrade Soares da Silva | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 6
28/09/2021
16:00
6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 21
24/09/2021
09:00
21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 20
17/09/2021
09:00
20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #10 |
Indicação nº 104 de 2021
Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica.
|
Leosvaldo Jose da Silva | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Emendas nº 10 de 2021
Emenda Modificativa nº 010/2021 ao projeto de lei nº 008/2021
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | - |
| #3 |
Parecer nº 22 de 2021
Parecer conjunto nº 022/21 ao projeto de lei nº 008/2021.
|
- | Aprovado | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 23 de 2021
Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 18/21
|
- | Aprovado | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #7 |
Indicação nº 101 de 2021
Que indica ao chefe do Poder Executivo que determine a realização de limpeza e recuperação da Rua Sergipe no Setor Novo Horizonte.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | - |
| #8 |
Indicação nº 102 de 2021
Indica ao executivo que realize a recuperação,cascalhamento e aterramento ao lado da Vicinal Debora do PA Maria Preta.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | - |
| #9 |
Indicação nº 103 de 2021
Indica ao executivo que realize a recuperação, limpeza e aterramento dos buracos ao lado da Rua Celina Rabelo no Setor Márcia Veloso.
|
Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | - |
| #10 |
Indicação nº 104 de 2021
Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #11 |
Indicação nº 105 de 2021
Indica ao chefe do Executivo que coloque os quebra-molas no os parâmetros das Leis e Medidas do CONATRAN.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #12 |
Indicação nº 106 de 2021
Indica ao Executivo que aproveite o prédio do Centro da Infância e Juventude, pois o prédio se encontra abandonado, tendo como sugestão Creche, centro de Saúde, centro de esporte ou centro cultural.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
03/09/2021
09:00
19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado com Urgência Especial |
Ordinária
Sessão Nº 18
27/08/2021
09:00