Votações Nominais

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Parecer ao projeto de lei nº 003/21

Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.

parecer nº 003 ao projeto 003/21

Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.

parecer 33 ao projeto de lei nº 030

parecer nº 34 ao projeto de lei nº 031/2020

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº030/2020

solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado

Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Parecer Conjunto 031 ao projeto de lei nº 029/2020

Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias

Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Fixa as diárias viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilãndia do Norte.

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Que modifica regimento interno altera o mandato da mesa diretora.

EMENDA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.

Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.

Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil

Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020

Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade.

Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias.

Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18

Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020

Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Parecer nº 024 ao projeto 22/20

Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto.

Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11