Votações Nominais

Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte.

Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020.

Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004

Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

parecer nº 021 ao projeto de lei nº 018/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 018/2020

Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021

Emenda Modificativa nº 008- ao projeto de lei -LDO

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.

Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.

parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020

Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma.

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria- Geral do Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020

EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020

parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020

Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020

DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020

Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.

Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.

Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.

Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.

Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.

Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.

Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.

Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.

Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.

Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.

Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.

Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.

Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.

Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.

Julgamento da prestação de contas do poder executivo de responsabilidade do ex prefeito FRANCIVAL CASSIANO DO REGO DO EXERCÍCIO DE 2008

INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.

Indica ao poder Executivo fazer doações de sacas de cimentos para construções de calçadas do projeto CasuloI

Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES

Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.

Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.

parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020

parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020

DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.

Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias.

parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita".

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

parecer conjunto ao projeto 013/2020

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal.

Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.

INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.

INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias.

Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.

Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado.

QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

Parecer ao projeto de lei nº 025-LOA

PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.