Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 5
26/03/2021
09:00
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas nº 1 de 2021
Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004
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Marcio Negão | Pedido de Vista | |
| #2 |
Emendas nº 2 de 2021
Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.
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Almir Pereira Lima | Pedido de Vista | |
| #3 |
Emendas nº 3 de 2021
Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.
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Raimundin 11 Irmãos | Pedido de Vista | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Pedido de Vista | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.
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Andrade Soares da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.
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Andrade Soares da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Raimundin 11 Irmãos | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #8 |
Parecer nº 4 de 2021
Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.
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- | Pedido de Vista |
Ordinária
Sessão Nº 4
19/03/2021
09:00
4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 3
12/03/2021
09:00
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 2
05/03/2021
09:00
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #9 |
Indicação nº 11 de 2021
Indica ao Prefeito Municipal a criação da defensoria pública municipal .
|
Andrade Soares da Silva |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 2 de 2021
Parecer ao projeto de lei nº 003/21
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- | Aprovado | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.
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- | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 3 de 2021
parecer nº 003 ao projeto 003/21
|
- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 1
19/02/2021
09:00
1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.
|
Leosvaldo Jose da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.
|
- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Extraordinária
Sessão Nº 2
29/01/2021
16:00
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
06/01/2021
10:00 - 10:30
1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 7
14/12/2020
09:00
7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #2 |
Parecer nº 35 de 2020
parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020
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- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 24
11/12/2020
09:00
24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 23
27/11/2020
09:00
23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 22
20/11/2020
09:00
22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 21
13/11/2020
09:00 - 10:30
21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 6
09/11/2020
09:00 - 09:30
6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2020
Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 20
06/11/2020
09:00
20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Resolução legislativa nº 4 de 2020
fixa o subsidio dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
30/10/2020
09:00 - 12:00