Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004

Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21.

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso

Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.

Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.

Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

PARECER Nº 016/2019/CPFOT PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO

Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.

Pedido informação a secretaria municipal de obras acerca dos serviços realizados desde 01/01 a 1303/2021 e a programação nos próximos 90 dias entre outras informações necessárias, desconsiderando os serviços terceirizados.

Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades.

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Parecer ao projeto de lei nº 003/21

Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.

parecer nº 003 ao projeto 003/21

Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.

parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.

parecer 33 ao projeto de lei nº 030

parecer nº 34 ao projeto de lei nº 031/2020

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº030/2020

solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado

Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Parecer Conjunto 031 ao projeto de lei nº 029/2020

Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias

Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Fixa as diárias viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilãndia do Norte.

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Que modifica regimento interno altera o mandato da mesa diretora.

EMENDA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.

Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.