Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 18
23/10/2020
09:00
18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 29 de 2020
Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020
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- | Aprovado | - |
| #3 |
Indicação nº 36 de 2020
Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade.
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Walto da Sagri | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 5
12/10/2020
09:00 - 10:30
5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 17
09/10/2020
09:00
17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei Orçamentaria Anual nº 25 de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de
Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencia.
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- | Sem deliberação | |
| #4 |
Parecer nº 27 de 2020
Parecer Conjunto nº 027 ao projeto de lei nº 021/2020
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 29 de 2020
Indica ao executivo para patrolar e cascalhar a Vicinal dos Alexandres.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 30 de 2020
Indica ao executivo o patrolamento e cascalhamento da Vicinal Quatro Mil Metros.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 31 de 2020
Indica ao executivo para realizar serviços de manutenção e abertura de represas na Vicinal Calça Amarela.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 32 de 2020
Indica ao executivo a fazer patrolamento da Vicinal Marlene,PA Maria Preta,antigo lixão.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 33 de 2020
Indica ao executivo para construir no Setor Aeroporto dois quebra molas na Rua Roraima entre a Praça Francisco Victor e espetinho do senhor Leonel.
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RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 4
05/10/2020
09:00
4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Parecer nº 25 de 2020
Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 16
02/10/2020
09:00
16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências.
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- | Pedido de Vista | - |
| #2 |
Parecer nº 24 de 2020
Parecer nº 024 ao projeto 22/20
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- | Pedido de Vista | - |
Ordinária Itinerante
Sessão Nº 15
27/09/2020
09:00
15ª Ordinária Itinerante da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 14
18/09/2020
09:00
14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 13
11/09/2020
09:00
13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.
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- | Aprovado | - |
| #2 |
Parecer nº 22 de 2020
Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020.
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 12
04/09/2020
09:00
12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 11
28/08/2020
09:00
11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Emendas nº 7 de 2020
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 018/2020
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Raimundin 11 Irmãos ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Aprovado | - |
| #3 |
Parecer nº 20 de 2020
Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021
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- | Aprovado | - |
| #4 |
Emendas nº 8 de 2020
Emenda Modificativa nº 008- ao projeto de lei -LDO
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 10
14/08/2020
09:00
10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 9
07/08/2020
09:00
9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #4 |
Emendas nº 3 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020
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- | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 5 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Parecer nº 13 de 2020
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020
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- | Aprovado | - |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #8 |
Emendas nº 4 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 14 de 2020
parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020
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- | Aprovado | - |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #11 |
Parecer nº 15 de 2020
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 8
19/06/2020
09:00
8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 19 de 2020
indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribuintes para pagamentos de débitos vencidos com a Fazenda Municipal, em virtude dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia do povo ourilandense.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 3
06/06/2020
08:00
3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
05/06/2020
09:00
7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.
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- | Aprovado | |
| #2 |
Indicação nº 13 de 2020
Indica ao poder Executivo fazer doações de sacas de cimentos para construções de calçadas do projeto CasuloI
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- | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #3 |
Indicação nº 18 de 2020
Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná
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DOUTOR ARIMATÉIA | Lido e Despachado ao Executivo | - |