Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil

Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020

Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade.

Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias.

Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18

Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020

Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Parecer nº 024 ao projeto 22/20

Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto.

Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11

Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte.

Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020.

Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004

Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

parecer nº 021 ao projeto de lei nº 018/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 018/2020

Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021

Emenda Modificativa nº 008- ao projeto de lei -LDO

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.

Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.

parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020

Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma.

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria- Geral do Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020

EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020

parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020

Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020

DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020

Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.

Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.

Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.

Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.

Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.

Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.

Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.

Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.

Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.

Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.

Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.

Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.

Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.

Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.

Julgamento da prestação de contas do poder executivo de responsabilidade do ex prefeito FRANCIVAL CASSIANO DO REGO DO EXERCÍCIO DE 2008

INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.

Indica ao poder Executivo fazer doações de sacas de cimentos para construções de calçadas do projeto CasuloI

Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES