Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 9
07/08/2020
09:00
9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #4 |
Emendas nº 3 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020
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- | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 5 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | - |
| #6 |
Parecer nº 13 de 2020
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020
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- | Aprovado | - |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #8 |
Emendas nº 4 de 2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 14 de 2020
parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020
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- | Aprovado | - |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #11 |
Parecer nº 15 de 2020
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 8
19/06/2020
09:00
8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 19 de 2020
indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribuintes para pagamentos de débitos vencidos com a Fazenda Municipal, em virtude dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia do povo ourilandense.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 3
06/06/2020
08:00
3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
05/06/2020
09:00
7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.
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- | Aprovado | |
| #2 |
Indicação nº 13 de 2020
Indica ao poder Executivo fazer doações de sacas de cimentos para construções de calçadas do projeto CasuloI
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- | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #3 |
Indicação nº 18 de 2020
Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná
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DOUTOR ARIMATÉIA | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 6
29/05/2020
09:00
6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 5
03/04/2020
09:00
5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 2
19/03/2020
09:00
2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 4
13/03/2020
09:00
4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 3
06/03/2020
09:00 - 12:00
3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 2
28/02/2020
09:00
2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 1
21/02/2020
09:00
1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
02/01/2020
09:00
1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 8
16/12/2019
00:9
8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 25
13/12/2019
90:0
25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 7
11/12/2019
10:30