Pautas das Sessões

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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária Sessão Nº 6 29/05/2020 09:00

6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#6
Parecer nº 10 de 2020
parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020
- Aprovado
#7
Parecer nº 11 de 2020
parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020
- Aprovado
#8
Parecer nº 12 de 2020
parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020
- Aprovado
Ordinária Sessão Nº 5 03/04/2020 09:00

5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#4
Emendas nº 1 de 2020
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências.
- Aprovado -
#5
Emendas nº 2 de 2020
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias.
- Aprovado -
#6
Parecer nº 9 de 2020
parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita".
- Aprovado -
Extraordinária Sessão Nº 2 19/03/2020 09:00

2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária Sessão Nº 4 13/03/2020 09:00

4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#2
Parecer nº 6 de 2020
Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020
- Aprovado -
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado
#4
Parecer nº 7 de 2020
Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020
- Aprovado -
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.
- Aprovado
#6
Parecer nº 8 de 2020
parecer conjunto ao projeto 013/2020
- Aprovado -
#7
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal.
- Aprovado -
#8
Requerimento nº 3 de 2020
Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita".
- Reprovado -
Ordinária Sessão Nº 3 06/03/2020 09:00 - 12:00

3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Retirado da Pauta
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Retirado da Pauta
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Retirado da Pauta
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.
- Retirado da Pauta
Ordinária Sessão Nº 2 28/02/2020 09:00

2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.
- DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
Ordinária Sessão Nº 1 21/02/2020 09:00

1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Urgência Especial
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Urgência Especial
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Urgência Especial
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Urgência Especial
#6
Requerimento nº 1 de 2020
Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado.
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 1 02/01/2020 09:00

1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária Sessão Nº 8 16/12/2019 00:9

8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.
- Sem deliberação
#2
Parecer nº 32 de 2019
Julgamento da prestação de contas do poder executivo de responsabilidade do ex prefeito FRANCIVAL CASSIANO DO REGO DO EXERCÍCIO DE 2008
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 25 13/12/2019 90:0

25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.
- Sem deliberação
Extraordinária Sessão Nº 7 11/12/2019 10:30

7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 24 29/11/2019 09:00

24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Lei Orçamentaria Anual nº 25 de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Emenda
#2
Parecer nº 31 de 2019
Parecer ao projeto de lei nº 025-LOA
- Aprovado -
Ordinária Sessão Nº 23 22/11/2019 09:00

23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências.
Francival Cassiano do Rego Aprovado -
Extraordinária Sessão Nº 6 19/11/2019 09:00

6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Lei Orçamentaria Anual nº 25 de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020
Romildo Veloso e Silva - prefeito DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Emendas nº 9 de 2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA
- Aprovado -
#3
Parecer nº 30 de 2019
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 025/ QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
- Aprovado -
Ordinária Sessão Nº 22 08/11/2019 09:00

22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Aprovado com Emenda
#2
Indicação nº 41 de 2019
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.
- Lido e Despachado ao Executivo -