Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.

Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.

parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020

parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020

parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020

DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.

Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias.

parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita".

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

parecer conjunto ao projeto 013/2020

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal.

Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.

INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.

INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.

Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias.

Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.

Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado.

QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

Parecer ao projeto de lei nº 025-LOA

PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências.

CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018.

 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 025/ QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.

Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.

INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR MUNICIPAL FRANCIVAL CASSEANO DO REGO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 EM CONFORMIDADE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA