Votações Nominais

INDICAÇÃO 079/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA AOS REDORES DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR INDEPENDÊNCIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

INDICAÇÃO Nº 78/2014 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO NOS POSTOS DE TAXI E MOTO TAXI.

INDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

INDICAÇÃO 081/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, DA ESQUINA DA CATETE, ATÉ A RUA CARAPANÃ, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 098/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PA-MARIA PRETA, VICINAL LUCIENE, PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 14, CENTRO - DO POSTO OURO VERDE ATE A ESCOLA MADRE TEREZA.

INDICAÇÃO Nº 76/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES.

INDICAÇÃO Nº 77/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 31 NO SETOR BELA VISTA.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003.

Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.

Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA

INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

INDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.

REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.

CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 034/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PARANÁ ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 030/2014 SUGERE A LIMPEZA DOS SETORES PAULISTA E BELA VISTA DE OURILANDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 031/2014 DO VEREADOR JOSE BARREIRA QUE SUGERE SEJA FIXADO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.