Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 21
01/11/2019
09:00
21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Indicação nº 36 de 2019
Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde.
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #4 |
Indicação nº 38 de 2019
Determine ao secretario de obras a proceder a recuperação e encascalhamento de todas as estradas vicinais da região PA Maria Preta.
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #5 |
Indicação nº 39 de 2019
Indica ao executivo que determine a secretaria de meio ambiente a proceder a recuperação da represa localizada no setor Campos Nossos.
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ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #6 |
Indicação nº 40 de 2019
Indica ao executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de uma delegacia especializada da mulher em Ourilândia do Norte.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 20
18/10/2019
09:00
20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei Orçamentaria Anual nº 25 de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Indicação nº 33 de 2019
Indica ao executivo que determine a Secretaria de obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente no PA MARIA PRETA.
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MARCELO COSTA DO NASCIMENTO | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #5 |
Indicação nº 34 de 2019
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras para recuperar a vicinal Ponte quebrada no PA Maria Preta.
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MARCELO COSTA DO NASCIMENTO | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #6 |
Indicação nº 35 de 2019
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria.
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MARCELO COSTA DO NASCIMENTO | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
11/10/2019
90:0
19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 32 de 2019
Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.
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ALEANDRO DE PAULA MARTINS | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 18
04/10/2019
09:00
18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 24 de 2019
parecer ao projeto de lei nº024
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 25 de 2019
parecer 25 ao projeto de lei 24
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias.
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Walto da Sagri | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 17
20/09/2019
09:00 - 13:00
17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Aprovado | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 5
17/09/2019
16:00
5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 16
13/09/2019
90:0 - 13:00
16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 15
30/08/2019
09:00
15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 14
23/08/2019
09:00
14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso
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DOUTOR ARIMATÉIA | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 13
09/08/2019
09:00
13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 12
28/06/2019
90:0 - 12:00
12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 11
21/06/2019
09:00
11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 13 de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado com Emenda | - |
| #2 |
Parecer nº 17 de 2019
Parecer nº 017/2019 -CPFTO
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 10
14/06/2019
09:00
10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 9
07/06/2019
09:00
9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
31/05/2019
90:0
8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 13 de 2019
Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
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CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | - |
| #3 |
Indicação nº 13 de 2019
Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #4 |
Indicação nº 14 de 2019
Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
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- | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #5 |
Moção nº 4 de 2019
Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
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- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |