Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.

Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias.

Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde.

Determine ao secretario de obras a proceder a recuperação e encascalhamento de todas as estradas vicinais da região PA Maria Preta.

Indica ao executivo que determine a secretaria de meio ambiente a proceder a recuperação da represa localizada no setor Campos Nossos.

Indica ao executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de uma delegacia especializada da mulher em Ourilândia do Norte.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA

PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 0047/2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.

INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020

Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.

Indica ao executivo que determine a Secretaria de obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente no PA MARIA PRETA.

Indica ao executivo que determine a secretaria de obras para recuperar a vicinal Ponte quebrada no PA Maria Preta.

Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.

PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

parecer ao projeto de lei nº024

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA

parecer 25 ao projeto de lei 24

Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias.

PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.

PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.

Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.

Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.

Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA

PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017

PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017

PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

parecer ao projeto de lei nº022/2019

emenda modificativa ao projeto de lei nº 22

PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.

Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.

Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.

Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso

PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR N°. 001/2017 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR RODIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA (RODY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017

PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de ensino Fundamental Indigena PIKÊM, no município de Ourilandia do Norte.

INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS

PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.

INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO

Parecer nº 017/2019 -CPFTO

PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades.

Parecer conjunto ao projeto de lei nº 016/2019

Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 015/2019 ao projeto de lei nº 017/2019

INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO.

INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.

Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll

Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll

Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira

Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.

INDICAÇÃO 154/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO EFETUAR REFORMA DO FORRO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA NO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 155/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 156/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE BANHEIROS.

INDICAÇÃO 152/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS DE MOTO TAXI.

INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 153/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM PARQUINHO AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.