Votações Nominais

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.

PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.

PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017

 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.

 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.

 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.

 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.

 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.

DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017

PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS

PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.

INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL

 INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OURILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS.

PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013

 MOÇÃO DE REPÚDIO 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO DO PT

 INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 069/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BELA VISTA.

INDICAÇÃO 070/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VICINAL DO ZERO.

INDICAÇÃO 071/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR VALE DO OURO.

INDICAÇÃO 072/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PICADÃO NO TRAJETO AV. DAS NAÇÕES AO LIMITE DO SETOR MARIA CRAVEIRO; RUA PIAUÍ DO HOTEL NÍQUEL AO FINAL DA MESMA E RUA 29 EM SUA TOTALIDADE.

INDICAÇÃO 073/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.

INDICAÇÃO 074/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.

 INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO.

 INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO.

 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.

 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.

 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 063/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 064/2014 DO PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COBALTO, NO SETOR VALE DO OURO.

INDICAÇÃO 065/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A LIMPEZA DA RUA EFRAIM, NO SETOR LIBERDADE DE MORAR FRENTE A CRECHE JOSÉ CASSIANO.

INDICAÇÃO 066/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NO SETOR AZEVEC PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.

INDICAÇÃO 067/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO EXPEDIR ORDEM DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ALEXANDRE PEREIRA, CUJA DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR E RUA 13 NO SETOR CENTRO.

INDICAÇÃO 068/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE LIBERDADE DE MORAR

 INDICAÇÃO Nº 246/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA JOSÉ CÂNDIDO.

 INDICAÇÃO Nº 247/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAR E CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATÉIA, VICINAL SEGURANÇA E VICINAL CASTANHEIRA.

 INDICAÇÃO Nº 248/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE EVENTOS ADILHA BORGES OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

 INDICAÇÃO Nº 249/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO QUE LIGA A RUA WALTER GUERRA A RUA PAULO BENTECURTE NO SETOR JOEL HERMORGENES.

 INDICAÇÃO Nº 250/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL QUE FAZ A LINHA DO RIO BRANCO, ARRAIA E SANTA INÊS.

 INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS.

 INDICAÇÃO Nº 252/2013 DO VEREADOR LAU QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ADÃO, BEM COMO AS PONTES NO PERCURSO DA MESMA SUBSTITUINDO-AS POR BUEIROS.

INDICAÇÃO Nº 060/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS SANITÁRIO NA CASA DE APOIO KAYAPÓ DE OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO Nº 061/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ARAY ARAGUAXIN II DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

INDICAÇÃO Nº 62/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DENOMINADAS: PARANAGUÁ, ADÃO E XORORÓ, ASSIM COMO REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NA VICINAL DO SENHOR ADÃO.

 INDICAÇÃO Nº 243/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SETOR PA MARIA PRETA RUA VICINAL DO ÁGUAS CLARAS.

 INDICAÇÃO Nº 244/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROSSIGA COM O PATROLAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.

 INDICAÇÃO Nº 245/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS DENOMINADAS RUA ESPIRITO SANTO, AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMAZÔNIA.