Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 11
21/06/2019
09:00
11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 13 de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado com Emenda | - |
| #2 |
Parecer nº 17 de 2019
Parecer nº 017/2019 -CPFTO
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 10
14/06/2019
09:00
10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 9
07/06/2019
09:00
9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
31/05/2019
90:0
8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 13 de 2019
Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
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CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | - |
| #3 |
Indicação nº 13 de 2019
Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #4 |
Indicação nº 14 de 2019
Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
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- | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #5 |
Moção nº 4 de 2019
Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
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- | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Ordinária
Sessão Nº 7
17/05/2019
90:0
7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Moção nº 3 de 2019
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho.
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 6
03/05/2019
90:0 - 12:00
6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 5
12/04/2019
90:0
5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 4
05/04/2019
90:0
4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Retirado da Pauta | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018
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- | Aprovado | - |
| #4 |
Indicação nº 5 de 2019
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS.
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #5 |
Indicação nº 6 de 2019
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO.
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 3
22/03/2019
90:0
3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Moção nº 2 de 2019
Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 2
15/03/2019
90:0
2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Pedido de Vista | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
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Francival Cassiano do Rego | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
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Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 1
01/03/2019
90:0
1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
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DENIS ALVES DOS SANTOS | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias
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RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL | Aprovado | - |
| #8 |
Moção nº 1 de 2019
Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado | |
| #9 |
Requerimento nº 1 de 2019
solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado
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Francival Cassiano do Rego | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 4
26/02/2019
19:00 - 20:00
4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 3
25/02/2019
90:0 - 10
3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 2
28/01/2019
09:00
2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Aprovado com Urgência Especial | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Aprovado com Urgência Especial | - |
Extraordinária
Sessão Nº 1
04/01/2019
09:00
1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes
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- | Aprovado | - |