Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.

Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho.

Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

INDICAÇÃO 123/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA AS PROXIMIDADES A ESCOLA PITÁGORAS.

INDICAÇÃO 124/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 25 COM A RUA 12 NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 118/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA_(LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL DO SENHOR ADÃO, A QUAL LIGA A VICINAL SANTA RITA A PARANAGUÁ TAMBÉM SEJA RESTAURADAS AS PONTES DAQUELE PERCURSO.

PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias

INDICAÇÃO 122/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DO ARAÍ AO ARAGUAXIN2.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO.

INDICAÇÃO 117/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA COBALTO NO SETOR VALE DO OURO.

INDICAÇÃO 120/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO PA MARIA PRETA.

INDICAÇÃO 119/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

INDICAÇÃO 121/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO BRANCO A QUAL DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ALCIDES AS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA INÊS.

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias

Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.

Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 116/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO DO CLUBE DO 50.

Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.

dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.

INDICAÇÃO 111/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO LIXEIRAS, E DOADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 112/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO 113/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE.

PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.

Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17

Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.

Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.

Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias

Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.

solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado

INDICAÇÃO 105/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.

INDICAÇÃO 106/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COM VICINAL DO VALDEMAR, BEM COMO CONSERTO SEIS DAS PONTES, A REFERIDA DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CLOVINHO, VANDO, APARECIDO AGRIPINO E OUTRAS.

INDICAÇÃO 107/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JOEL HERMÓGENES.

INDICAÇÃO 109/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTOS, PRÓXIMO A ED CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

INDICAÇÃO 110/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 18 SETOR AEROPORTO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.

INDICAÇÃO 102/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO TRECHO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO ATÉ À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

INDICAÇÃO 103/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

INDICAÇÃO 104/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 14 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.

INDICAÇÃO 108/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMOS AO DETRAN.

Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA.

projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências.

LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019

LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019

projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes

Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.

Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora

INDICAÇÃO 107/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JOEL HERMÓGENES.

INDICAÇÃO 108/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMOS AO DETRAN.

INDICAÇÃO 109/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTOS, PRÓXIMO A ED CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18

Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18

Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.

LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019

Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.

Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 100/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ÀS PROXIMIDADES DO DETRAN.

INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.

INDICAÇÃO 102/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO TRECHO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO ATÉ À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

INDICAÇÃO 103/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

INDICAÇÃO 104/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 14 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.

INDICAÇÃO 105/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.

INDICAÇÃO 106/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COM VICINAL DO VALDEMAR, BEM COMO CONSERTO SEIS DAS PONTES, A REFERIDA DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CLOVINHO, VANDO, APARECIDO AGRIPINO E OUTRAS.