Votações Nominais

Histórico de votos dos parlamentares nas matérias.

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Divulgação dos resultados das deliberações e listas nominais das matérias em plenário (PNTP 20.7). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA

2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

28/02/2014 9:00 às 13:00 Ordinária Número: 2
19 Matérias Votadas

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2014

Aprovado

 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 7/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 8/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 9/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 14/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 15/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 16/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 10/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 11/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 12/2014

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 17/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 18/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 19/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 13/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 20/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 21/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 22/2014

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014

Desconhecido

PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

0 Sim 0 Não 0 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

03/02/2014 09:00 às 10:30 Extraordinária Número: 2
10 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 1/2014

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 2/2014

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 3/2014

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2014

Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2014

Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 214/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 215/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 216/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 217/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 218/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

06/01/2014 9 às 10 Extraordinária Número: 1
1 Matéria Votada

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014

Aprovado

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

29/11/2013 09:00 às 13:00 Ordinária Número: 34
12 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 306/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 307/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 308/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 310/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 311/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 49/2013

Aprovado

PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 50/2013

Aprovado

PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 313/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 309/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 312/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

22/11/2013 09:00 às 12:40 Ordinária Número: 33
15 Matérias Votadas

Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2013

Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Sim 1 Não 0 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 296/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 296/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 297/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 297/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NOVO HORIZONTE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 298/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 298/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA TRÊS PODERES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 299/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 299/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADA A PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 300/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 300/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE MUDE CAIXA DE ENERGIA DO SETOR LIBERDADE DE MORAR, PARA MAIS PRÓXIMO PERTO DO PEIXOTO A MUDANÇA DO TRANSFORMADOR.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 301/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 301/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE EXPEÇA ORDEM DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PONTO DOS CHAPAS DE OURILANDIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 302/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 302/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADE FÍSICA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 46/2013

Lido e Despachado ao Executivo

PARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 47/2013

Lido e Despachado ao Executivo

PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 303/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 304/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 304/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA TRÊS PODERES. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 305/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

18/11/2013 09:00 às 09:45 Extraordinária Número: 9
4 Matérias Votadas

Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 45/2013

Aprovado

PARECER Nº 045/2013

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 182/2013

Aprovado

 INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

06/11/2013 19:00 às --:-- Extraordinária Número: 8
2 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

8 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

25/10/2013 09:00 às 13:00 Ordinária Número: 30
14 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Pedição nº 1/2013

Reprovado

PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.

9 Sim 0 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Moção nº 2/2013

Aprovado

 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 37/2013

Aprovado

PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 38/2013

Aprovado

PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 280/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 281/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 281 /2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 283/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 282/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 282 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS DA PA-279 AO LIBERDADE DE MORAR.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 286/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 287/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 288/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 289/2013

Lido e Despachado ao Executivo

REQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

14/10/2013 09:00 às 12:40 Ordinária Número: 28
10 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2013

Aprovado

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2013

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 274/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 273/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 272/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 271/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 270/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 269/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 268/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

04/10/2013 09:00 às 13:00 Ordinária Número: 27
16 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 258/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 259/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 260/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 261/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 262/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 263/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 264/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 265/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Parecer nº 31/2013

Aprovado

PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 266/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 267/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2013

Desconhecido

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

0 Sim 0 Não 0 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Indicação nº 257/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 256/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 255/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

27/09/2013 09:00 às 12:40 Ordinária Número: 26
28 Matérias Votadas

Indicação nº 240/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 240/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 241/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 241/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL SEGURANÇA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 242/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 242/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS GROTA DO OURO, IGARAPÉ BOA ESPERANÇA E VITÓRIA DE OURILÂNDIA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 243/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 243/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SETOR PA MARIA PRETA RUA VICINAL DO ÁGUAS CLARAS.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 244/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 244/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROSSIGA COM O PATROLAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 245/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 245/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS DENOMINADAS RUA ESPIRITO SANTO, AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMAZÔNIA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 246/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 246/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA JOSÉ CÂNDIDO.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 247/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 247/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAR E CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATÉIA, VICINAL SEGURANÇA E VICINAL CASTANHEIRA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 248/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 248/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE EVENTOS ADILHA BORGES OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 249/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 249/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO QUE LIGA A RUA WALTER GUERRA A RUA PAULO BENTECURTE NO SETOR JOEL HERMORGENES.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 250/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 250/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL QUE FAZ A LINHA DO RIO BRANCO, ARRAIA E SANTA INÊS.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 251/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 252/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 252/2013 DO VEREADOR LAU QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ADÃO, BEM COMO AS PONTES NO PERCURSO DA MESMA SUBSTITUINDO-AS POR BUEIROS.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 253/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 254/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 87/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 087/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS EM FRENTE DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 88/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 088/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA QUEBRA MOLAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 89/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 089/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PINTURA DO MEIO FIO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 90/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 090/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 91/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 091/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PERNAMBUCO.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 92/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 092/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARQUES, GERALDO MARTINS E GERALDO VELOSO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTOS

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 96/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 096/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTA DA FAMÍLIA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 94/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 094/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PETRO POSTO XINGU.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 95/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 095/2013 DO VEREADOR RENIVALDO MARTINS NUNES QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO NESTE MUNICÍPIO.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 99/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 099/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA CRIADO O ESPAÇO DE OFERTA DE INTERNET GRÁTIS NA PRAÇA ODILIA BORGES.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 100/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 100/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CUJA LOCALIZA-SE NA COLÔNIA SANTA RITA E FOI CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM A VALE.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 101/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 101/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE IPÊ PARA COMPLETAR O PAISAGISMO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 102/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 102/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA RECUPERADA A VICINAL DONIZETE, NA COLÔNIA SANTA RITA.

7 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

20/09/2013 09:00 às --:-- Ordinária Número: 25
12 Matérias Votadas

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2013

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Moção nº 1/2013

Aprovado

 MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 231/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 232/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 233/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 234/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 235/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 236/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 237/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 238/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 239/2013

Lido e Despachado ao Executivo

INDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

13/09/2013 09:00 às 12:40 Ordinária Número: 24
23 Matérias Votadas

Indicação nº 227/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 226/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 222/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Requerimento nº 23/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.

7 Sim 2 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Requerimento nº 24/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.

7 Sim 2 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Requerimento nº 25/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

4 Sim 3 Não 4 Abs
DOUTOR ARIMATÉIA
DOUTOR ARIMATÉIA
PTB • Vereador
Abstenção
JOSÉ BARREIRA
JOSÉ BARREIRA
PSDB • Vereador
Abstenção
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
PMDB • Vereador
Abstenção
LEO DA POLO RURAL
LEO DA POLO RURAL
PTB • Vereador
Não
LEONILÇO LIMA FEITOSA
LEONILÇO LIMA FEITOSA
PPS • Vereador
Sim
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
PSDB • Vereador
Abstenção
PAULINO DO PT
PAULINO DO PT
PT • Vereador
Não
PROFESSOR   DEUSEVAL
PROFESSOR DEUSEVAL
PSDB • Vereador
Sim
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
PSB • Vereador
Não
Walto da Sagri
Walto da Sagri
PMDB • Vereador
Sim
Zulene
Zulene
PP • Vereador
Sim

Requerimento nº 25/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

4 Sim 3 Não 3 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Requerimento nº 25/2013

Desconhecido

 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

6 Sim 3 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Requerimento nº 25/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

6 Sim 3 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Indicação nº 223/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 224/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 228/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 229/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 230/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Requerimento nº 26/2013

Aprovado

REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2013

Aprovado

PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2013

Aprovado

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2013

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Requerimento nº 25/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

6 Sim 3 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

06/09/2013 09:00 às 13:00 Ordinária Número: 23
37 Matérias Votadas

Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29/2013

Apresentado ao plenário

 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei Ordinária nº 27/2013

Aprovado

 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.

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Projeto de Lei Ordinária nº 28/2013

Apresentado ao plenário

 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013

Apresentado ao plenário

 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Ordinária nº 31/2013

Apresentado ao plenário

 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

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Projeto de Lei Ordinária nº 32/2013

Apresentado ao plenário

 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”

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Requerimento nº 19/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

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Requerimento nº 20/2013

Aprovado

REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.

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Requerimento nº 21/2013

Aprovado

REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.

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Requerimento nº 22/2013

Aprovado

REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.

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Indicação nº 197/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.

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Indicação nº 198/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.

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Indicação nº 199/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

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Indicação nº 200/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL

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Indicação nº 201/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.

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Indicação nº 202/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.

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Indicação nº 203/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.

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Indicação nº 204/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.

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Indicação nº 205/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.

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Indicação nº 206/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.

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Indicação nº 207/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.

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Indicação nº 208/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.

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Indicação nº 209/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.

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Indicação nº 210/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

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Indicação nº 211/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.

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Indicação nº 212/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
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Indicação nº 213/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.

10 Sim 0 Não 0 Abs
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Indicação nº 215/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
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Indicação nº 216/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 214/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 217/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 218/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 219/2013

Lido e Despachado ao Executivo

REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 220/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

Indicação nº 221/2013

Lido e Despachado ao Executivo

 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.

10 Sim 0 Não 0 Abs
Votação unânime. A lista individual é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP 2026; o placar oficial permanece disponível acima.

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

02/08/2013 09:00 às 12:32 Ordinária Número: 18
2 Matérias Votadas

Requerimento nº 17/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 017/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.

9 Sim 0 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.

Requerimento nº 18/2013

Aprovado

 REQUERIMENTO Nº 018/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

9 Sim 0 Não 1 Abs
O SAPL disponibilizou um placar não unânime, mas não registrou os votos individuais. A lista nominal aguarda conferência e complementação pela Secretaria Legislativa.