Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 18
30/12/2025
19:00
18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
Marcio Negão | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
Altera a resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 17
26/12/2025
14:00
17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 16
23/12/2025
09:00
16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda em 1ª discussão | |
| #4 |
Emendas nº 15 de 2025
Mutirão de cirurgia eletivas especiais
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Reginaldo Acapu | Aprovado | - |
| #5 |
Emendas nº 16 de 2025
Revitalização e ampliação da quadra esportiva do casulo 01
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Genivan da Mata | Aprovado | |
| #6 |
Emendas nº 17 de 2025
Aquisição de veículo ambulância equipado.
|
Genivan da Mata | Aprovado | |
| #7 |
Emendas nº 18 de 2025
Reforma do PSF João Batista Nazário de Lima
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Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #8 |
Emendas nº 19 de 2025
Aquisição de ônibus para a Associação Vila Nova
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Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #9 |
Emendas nº 20 de 2025
Aquisição de um Ônibus para 46 passageiro
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Charles Gutierre | Aprovado | |
| #10 |
Emendas nº 21 de 2025
Mutirão de cirurgia eletivas, com redução nas filas do sus.
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Charles Gutierre | Aprovado | |
| #11 |
Emendas nº 22 de 2025
Exames de media e alta complexidade.
|
Charles Gutierre | Aprovado | |
| #12 |
Emendas nº 23 de 2025
Realização de exames complementares de media e alta complexidade
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Renivaldo | Aprovado | |
| #13 |
Emendas nº 24 de 2025
Aquisição de um ônibus para a associação Vila Nova futebol Clube.
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Renivaldo | Aprovado | |
| #14 |
Emendas nº 25 de 2025
Substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto na vicinal Placa da Bateia.
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Renivaldo | Aprovado | |
| #15 |
Emendas nº 26 de 2025
Aquisição de Ambulância equipada para o FMS
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Fabricio Pouca Sombra | Aprovado | |
| #16 |
Emendas nº 27 de 2025
Construção de tanques de psicultura para agricultura familiar.
|
Fabricio Pouca Sombra | Aprovado | |
| #17 |
Emendas nº 28 de 2025
Reforço de dotação para o custeio de insumos do CEO
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Auderisa | Aprovado | |
| #18 |
Emendas nº 29 de 2025
Aquisição e doação de órteses e meios auxiliares de locomoção
|
Auderisa | Aprovado | |
| #19 |
Emendas nº 30 de 2025
Reforço para mutirão de cirurgias eletivas especializadas.
|
Auderisa | Aprovado | |
| #20 |
Emendas nº 31 de 2025
Aquisição de equipamentos especializados para fisioterapia,ginecologia e fonoaudiologia.
|
Auderisa | Aprovado | |
| #21 |
Emendas nº 32 de 2025
Aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Municipal.
|
- | Aprovado | |
| #22 |
Emendas nº 33 de 2025
Custeio do programa minha carteira CNH
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Auderisa | Aprovado | |
| #23 |
Emendas nº 35 de 2025
Aquisição de medicamento para distribuição na faramacia basica
|
Dr. Veloso | Aprovado | |
| #24 |
Emendas nº 37 de 2025
Construção de um galpão para associação de ciclistas.
|
Dr. Veloso | Aprovado | |
| #25 |
Emendas nº 38 de 2025
Exames complementares de média e alta Complexidade
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- | Aprovado | |
| #26 |
Emendas nº 39 de 2025
Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #27 |
Emendas nº 40 de 2025
Construção de um galpão para a Associação de ciclistas
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #28 |
Emendas nº 41 de 2025
Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #29 |
Emendas nº 42 de 2025
Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #30 |
Emendas nº 43 de 2025
Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #31 |
Emendas nº 44 de 2025
Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura
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Cleber do Lau | Aprovado | |
| #32 |
Emendas nº 45 de 2025
Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos
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Cleber do Lau | Aprovado | |
| #33 |
Emendas nº 46 de 2025
Realização de exames complementares de média e alta complexidade.
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Cleber do Lau | Aprovado | |
| #34 |
Emendas nº 47 de 2025
Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #35 |
Emendas nº 48 de 2025
transferência para associação Casa de Davi
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Euder Leite | Aprovado | |
| #36 |
Emendas nº 49 de 2025
construção e instalação de poços artesianos para zona rural
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Euder Leite | Aprovado | |
| #37 |
Emendas nº 50 de 2025
Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #38 |
Emendas nº 51 de 2025
Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #39 |
Emendas nº 52 de 2025
Aquisição de Ônibus de 46 lugares para associação Vila Nova futebol clube
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- | Aprovado | |
| #40 |
Emendas nº 53 de 2025
Construção e instalação de poços artesianos na zona rural
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #41 |
Emendas nº 54 de 2025
construção de um posto de saúde no projeto casulo 02
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- | Aprovado | |
| #42 |
Emendas nº 57 de 2025
Aquisição de ambulância para transporte de pacientes
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- | Aprovado | |
| #43 |
Emendas nº 55 de 2025
Reforma do alambrado e dos bancos de reserva do estádio municipal Necão
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- | Aprovado | |
| #44 |
Emendas nº 56 de 2025
Construção da rotatória da avenida das nações com a Rua Ceará
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- | Aprovado | |
| #45 |
Emendas nº 58 de 2025
Aquisição de caminhao 3/4 para associação dos produtores da agricultura familiar dos 4 Barracos
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- | Aprovado | |
| #46 |
Emendas nº 13 de 2025
Reforma de quadra esportivas em bairros
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Reginaldo Acapu | Aprovado | |
| #47 |
Emendas nº 14 de 2025
Aquisição de medicamentos éticos e genéricos especiais
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Reginaldo Acapu | Aprovado | |
| #48 |
Emendas nº 34 de 2025
Aquisição de material de construção para programa habitacionais
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Auderisa | Aprovado | |
| #49 |
Emendas nº 36 de 2025
Aquisição de ônibus para a associação Vila Nova futebol clube
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Dr. Veloso | Aprovado | |
| #50 |
Emendas nº 12 de 2025
Suplementa a dotação de reserva de contingencia do projeto nº 035-2025
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- | Aprovado | |
| #51 |
Emenda de Comissão nº 59 de 2025
Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025
|
- | Aprovado | |
| #52 |
Emenda de Comissão nº 60 de 2025
Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025
|
- | Aprovado | |
| #53 |
Emenda de Comissão nº 61 de 2025
Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025
|
- | Aprovado | |
| #54 |
Emenda de Comissão nº 62 de 2025
Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025
|
- | Aprovado | |
| #55 |
Emenda de Relator da Comissão de Orçamento nº 63 de 2025
Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
|
- | Aprovado | |
| #56 |
Emendas nº 65 de 2025
A presente Emenda Modificativa visa segurar o equilíbrio operacional do Poder Legislativo Municipal
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #57 |
Emendas nº 64 de 2025
Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
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Renivaldo | Reprovado | |
| #58 |
Parecer nº 45 de 2025
Parecer nº 045 ao Projeto de Lei nº035-2025 LOA
|
- | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 15
20/12/2025
09:00
15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 14
13/12/2025
11:30
14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Plano Plurianual nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado em Primeira Apreciação | |
| #2 |
Emendas nº 11 de 2025
Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.
|
Euder Leite | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 40 de 2025
EMENTA DO PARECER: PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029. OBRIGATORIEDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. INCLUSÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EMENDA ADITIVA Nº 011/2025). CONSONÂNCIA COM O SELO UNICEF E O ECA. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. PELA APROVAÇÃO.
|
- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 13
12/12/2025
09:00
13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
|
Charles Gutierre | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
|
Euder Leite | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 41 de 2025
Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências.
|
CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | |
| #7 |
Parecer nº 42 de 2025
Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias.
|
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | |
| #8 |
Parecer nº 43 de 2025
Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil.
|
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | |
| #9 |
Parecer nº 44 de 2025
Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube
|
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado |
Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 2
10/12/2025
09:00
2ª Preparatoria de Renovação Mesa da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 13
27/11/2025
18:30
13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
|
Marcio Negão | Aprovado com Emenda |
Ordinária
Sessão Nº 12
14/11/2025
09:00 - 12:15
12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Despachado para as comissões permanentes | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Despachado para as comissões permanentes | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Despachado para as comissões permanentes | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
|
Charles Gutierre | Despachado para as comissões permanentes |
Ordinária
Sessão Nº 11
17/10/2025
09:00
11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 10
03/10/2025
09:00
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
|
Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #5 |
Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Ordinária
Sessão Nº 9
26/09/2025
09:00
9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #5 |
Indicação nº 75 de 2025
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.
|
Auderisa |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
12/09/2025
09:00
8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
|
Marcio Negão | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Extraordinária
Sessão Nº 12
01/09/2025
08:00
12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 10
04/08/2025
18:00