Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera a resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.

Parecer final nº 047-2025 -LOA

Mutirão de cirurgia eletivas especiais

Revitalização e ampliação da quadra esportiva do casulo 01

Aquisição de veículo ambulância equipado.

Reforma do PSF João Batista Nazário de Lima

Aquisição de ônibus para a Associação Vila Nova

Aquisição de um Ônibus para 46 passageiro

Mutirão de cirurgia eletivas, com redução nas filas do sus.

Exames de media e alta complexidade.

Realização de exames complementares de media e alta complexidade

Aquisição de um ônibus para a associação Vila Nova futebol Clube.

Aquisição de Ambulância equipada para o FMS

Substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto na vicinal Placa da Bateia.

Construção de tanques de psicultura para agricultura familiar.

Reforço de dotação para o custeio de insumos do CEO

Aquisição e doação de órteses e meios auxiliares de locomoção

Reforço para mutirão de cirurgias eletivas especializadas.

Aquisição de equipamentos especializados para fisioterapia,ginecologia e fonoaudiologia.

Aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Municipal.

Custeio do programa minha carteira CNH

Aquisição de medicamento para distribuição na faramacia basica

Construção de um galpão para associação de ciclistas.

Exames complementares de média e alta Complexidade

Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova

Construção de um galpão para a Associação de ciclistas

Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção

Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas

Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais

Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura

Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos

Realização de exames complementares de média e alta complexidade.

Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente.

transferência para associação Casa de Davi

construção e instalação de poços artesianos para zona rural

Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação

Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade.

Aquisição de Ônibus de 46 lugares para associação Vila Nova futebol clube

Construção e instalação de poços artesianos na zona rural

construção de um posto de saúde no projeto casulo 02

Aquisição de ambulância para transporte de pacientes

Reforma do alambrado e dos bancos de reserva do estádio municipal Necão

Construção da rotatória da avenida das nações com a Rua Ceará

Aquisição de caminhao 3/4 para associação dos produtores da agricultura familiar dos 4 Barracos

Aquisição de material de construção para programa habitacionais

Reforma de quadra esportivas em bairros

Aquisição de medicamentos éticos e genéricos especiais

Aquisição de ônibus para a associação Vila Nova futebol clube

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.

Suplementa a dotação de reserva de contingencia do projeto nº 035-2025

Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025

Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025

Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025

Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025

Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025

A presente Emenda Modificativa visa segurar o equilíbrio operacional do Poder Legislativo Municipal

Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025

Parecer nº 045 ao Projeto de Lei nº035-2025 LOA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 046-2025 propõe sua aprovação em segunda discussão, com a incorporação da emenda Aditiva n°011-2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.

EMENTA DO PARECER: PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029. OBRIGATORIEDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. INCLUSÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EMENDA ADITIVA Nº 011/2025). CONSONÂNCIA COM O SELO UNICEF E O ECA. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. PELA APROVAÇÃO.

Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.

Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.

Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências.

Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil.

Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube

Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,para o anuênio de 2026 A referida chapa é denominada de :"(chapa Vitoria) Por uma Ourilândia Melhor"

Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE,para o anuenio de 2026. A referida chapa é denominada de :"Juntos Somos Mais Forte"

Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.

Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.

Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.

“Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.”

Veto total ao projeto nº 027-2025

Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.

Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.

Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022 Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Julgamento de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Ex gestor Romildo Veloso e Silva

Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022 Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto

Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.

Altera a lei nº 906, de 30 de dezembro 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício 2025-LOA, e dá outras providências.