23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Indicação nº 79/2014
LeituraINDICAÇÃO 079/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA AOS REDORES DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR INDEPENDÊNCIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 78/2014
LeituraINDICAÇÃO Nº 78/2014 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO NOS POSTOS DE TAXI E MOTO TAXI.
Indicação nº 80/2014
LeituraINDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 81/2014
LeituraINDICAÇÃO 081/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, DA ESQUINA DA CATETE, ATÉ A RUA CARAPANÃ, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2014
LeituraPROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação nº 98/2014
LeituraINDICAÇÃO Nº 098/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PA-MARIA PRETA, VICINAL LUCIENE, PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Indicação nº 97/2014
LeituraINDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 14, CENTRO - DO POSTO OURO VERDE ATE A ESCOLA MADRE TEREZA.
Indicação nº 76/2014
Despachado para as comissões permanentesINDICAÇÃO Nº 76/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES.
Indicação nº 77/2014
Despachado para as comissões permanentesINDICAÇÃO Nº 77/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 31 NO SETOR BELA VISTA.
22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018
AprovadoDispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018
AprovadoDispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
AprovadoDispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Parecer nº 32/2018
AprovadoJulgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001
Parecer nº 33/2018
AprovadoJulgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003.
Parecer nº 34/2018
AprovadoJulgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004
20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018
AprovadoDenomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018
AprovadoAutoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018
AprovadoDenomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Emendas nº 10/2018
AprovadoEMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Emendas nº 11/2018
AprovadoEMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018
Aprovado com Emenda em 1ª discussãoINSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018
AprovadoDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Requerimento nº 2/2014
Aprovado com Emenda em 1ª discussãoREQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indicação nº 50/2014
AprovadoINDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES
15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018
AprovadoDENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018
AprovadoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018
Despachado para as comissões permanentesINSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 53/2014
AprovadoINDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Indicação nº 54/2014
Aprovado com Urgência EspecialINDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Requerimento nº 1/2014
Despachado para as comissões permanentesREQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
Requerimento nº 1/2014
Despachado para as comissões permanentesREQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
Aprovado com Emenda em 1ª discussãoALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação nº 52/2014
Aprovado com Emenda em 1ª discussãoINDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018
AprovadoCRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018
AprovadoDENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.