Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 11
18/05/2018
9:00
11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 2
08/05/2018
10:00
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 10
04/05/2018
9:00
10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 9
27/04/2018
9:00
9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 8
20/04/2018
9:00
8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
06/04/2018
9:00
7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 6
23/03/2018
9:00
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 5
16/03/2018
9:00
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 4
09/03/2018
0900 - 1300
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 7 de 2018
INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Reginaldo Cowboy | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 8 de 2018
INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 9 de 2018
INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 10 de 2018
INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 3
02/03/2018
9:00 - 13:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 1 de 2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #2 |
Requerimento nº 2 de 2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ,IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 2
23/02/2018
9:00 - 13:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 1 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 2 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 3 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 4 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 1
16/02/2018
9:00 - 13:00
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Solene
Sessão Nº 1
15/02/2018
9:00 - 13:00
1ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 1
02/02/2018
10:00 - 12:00
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 31
15/12/2017
9 - 13
31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |