Pautas das Sessões

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Pautas das Sessões Atas das Sessões Presença Votações Nominais
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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária Sessão Nº 3 21/06/2018 10:00

3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
Extraordinária Sessão Nº 4 21/06/2018 16;00

4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 17 de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Emendas nº 10 de 2018
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
- Sem deliberação -
#3
Emendas nº 11 de 2018
EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 15 15/06/2018 9:00

15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 14 08/06/2018 9:00

14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 13 01/06/2018 9:00

13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA CO ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 12 25/05/2018 9:00 - 1300

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 11 18/05/2018 9:00

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 17 de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
- Sem deliberação
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
- Sem deliberação -
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
- Sem deliberação
#6
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#7
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação
Extraordinária Sessão Nº 2 08/05/2018 10:00

2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária Sessão Nº 10 04/05/2018 9:00

10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 9 27/04/2018 9:00

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONILÇO LIMA FEITOSA Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 8 20/04/2018 9:00

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 7 06/04/2018 9:00

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 6 23/03/2018 9:00

6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação -
#5
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 5 16/03/2018 9:00

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 4 09/03/2018 0900 - 1300

4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO Sem deliberação
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Sem deliberação
#5
Indicação nº 7 de 2018
INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Reginaldo Cowboy Sem deliberação -
#6
Indicação nº 8 de 2018
INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.
Francival Cassiano do Rego Sem deliberação -
#7
Indicação nº 9 de 2018
INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.
Francival Cassiano do Rego Sem deliberação -
#8
Indicação nº 10 de 2018
INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.
Francival Cassiano do Rego Sem deliberação -