Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 3
02/03/2018
9:00 - 13:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 1 de 2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #2 |
Requerimento nº 2 de 2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ,IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 2
23/02/2018
9:00 - 13:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 1 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 2 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 3 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 4 de 2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.
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Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 1
16/02/2018
9:00 - 13:00
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Solene
Sessão Nº 1
15/02/2018
9:00 - 13:00
1ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Extraordinária
Sessão Nº 1
02/02/2018
10:00 - 12:00
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 31
15/12/2017
9 - 13
31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 32
14/12/2017
18
32ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2017
9
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Chapa - Renovação Mesa Diretora nº 1 de 2017
CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 30
08/12/2017
9 - 13
30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 29
14/11/2017
9
29ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 28
10/11/2017
9 - 13
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 41 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA
|
- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Parecer nº 42 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Parecer nº 43 de 2017
PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 0047/2017
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Resolução - TCM-PA nº 10327 de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
|
JOSÉ CARLOS ARAÚJO - CONSELHEIRO ALOÍSIO CHAVES - CONSELHEIRO | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 49 de 2017
INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
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- | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 50 de 2017
INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 27
03/11/2017
9 - 13
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 26
27/10/2017
9 - 13
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Resolução - TCM-PA nº 10327 de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
Obs: PRESTAÇÃO DE CONSTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
|
JOSÉ CARLOS ARAÚJO - CONSELHEIRO ALOÍSIO CHAVES - CONSELHEIRO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 41 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Parecer nº 42 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 49 de 2017
INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 50 de 2017
INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 25
20/10/2017
9 - 13
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Indicação nº 47 de 2017
SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 48 de 2017
INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 24
13/10/2017
9 - 13
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.