Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 32
14/12/2017
18
32ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2017
9
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Chapa - Renovação Mesa Diretora nº 1 de 2017
CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 30
08/12/2017
9 - 13
30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
 PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 29
14/11/2017
9
29ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 28
10/11/2017
9 - 13
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 41 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Parecer nº 42 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Parecer nº 43 de 2017
PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 0047/2017
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Resolução - TCM-PA nº 10327 de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
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JOSÉ CARLOS ARAÚJO - CONSELHEIRO ALOÍSIO CHAVES - CONSELHEIRO | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 49 de 2017
INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
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- | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 50 de 2017
INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 27
03/11/2017
9 - 13
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 26
27/10/2017
9 - 13
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Resolução - TCM-PA nº 10327 de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
Obs: PRESTAÇÃO DE CONSTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
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JOSÉ CARLOS ARAÚJO - CONSELHEIRO ALOÍSIO CHAVES - CONSELHEIRO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 41 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Parecer nº 42 de 2017
PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 49 de 2017
INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 50 de 2017
INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 25
20/10/2017
9 - 13
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Indicação nº 47 de 2017
SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 48 de 2017
INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 24
13/10/2017
9 - 13
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 23
06/10/2017
9 - 13
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #4 |
Parecer nº 39 de 2017
PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017
|
- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Parecer nº 38 de 2017
PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017
|
- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 39 de 2017
PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 22
29/09/2017
09:00 - 13:00
22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 21
22/09/2017
9 - 13
21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 20
15/09/2017
9 - 13
20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Plano Plurianual nº 42 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 45 de 2017
INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
08/09/2017
9 - 13
19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.