Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 23
06/10/2017
9 - 13
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #4 |
Parecer nº 39 de 2017
PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017
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- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Parecer nº 38 de 2017
PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 39 de 2017
PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 22
29/09/2017
09:00 - 13:00
22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - PREFEITO | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 21
22/09/2017
9 - 13
21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 20
15/09/2017
9 - 13
20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Plano Plurianual nº 42 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 45 de 2017
INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
08/09/2017
9 - 13
19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 18
25/08/2017
9 - 13
18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 17
18/08/2017
9 - 13
17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 16
11/08/2017
9 - 13
16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 15
04/08/2017
9 - 13
15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 13
23/06/2017
9 - 13
13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 12
16/06/2017
9 - 13
12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 11
02/06/2017
9 - 13
11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 10
26/05/2017
9 - 13
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Ordinária
Sessão Nº 14
19/05/2017
9 - 13
14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.