Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 7
28/04/2017
9 - 13
7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 8
07/04/2017
9 - 13
8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 6
31/03/2017
9 - 13
6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 5
24/03/2017
9 - 13
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 4
17/03/2017
9 - 13
4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 3
14/03/2017
9 - 11
3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 3
10/03/2017
9 - 13
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 3
03/03/2017
09:00 - 13:00
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 1
17/02/2017
09:00 - 13:00
1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 2
17/02/2017
09:00 - 13:00
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 2
03/02/2017
9 - 11
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 1
02/01/2017
09:00 - 13;00
1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 17
11/09/2015
9:00 - 13:00
17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
|
- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.
|
- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 32 de 2015
INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 16
04/09/2015
9:00 - 13:00
16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 15
21/08/2015
9:00 - 13:00
15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OURILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 30 de 2015
INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 31 de 2015
INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |