Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 4
17/03/2017
9 - 13
4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 3
14/03/2017
9 - 11
3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 3
10/03/2017
9 - 13
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 3
03/03/2017
09:00 - 13:00
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 1
17/02/2017
09:00 - 13:00
1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 2
17/02/2017
09:00 - 13:00
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 2
03/02/2017
9 - 11
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 1
02/01/2017
09:00 - 13;00
1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 17
11/09/2015
9:00 - 13:00
17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 32 de 2015
INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 16
04/09/2015
9:00 - 13:00
16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 15
21/08/2015
9:00 - 13:00
15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OURILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 30 de 2015
INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 31 de 2015
INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 7
04/12/2014
9:00 - 13:00
7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 29
07/11/2014
9:00 - 13:00
29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 28
24/10/2014
9:00 - 13:00
28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Veto nº 1 de 2014
VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | - |
| #2 |
Veto nº 2 de 2014
VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | - |
| #4 |
Parecer nº 28 de 2014
PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.
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- | - |
| #5 |
Requerimento nº 9 de 2014
REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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- | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Veto nº 1 de 2014
VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Veto nº 2 de 2014
VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #4 |
Parecer nº 28 de 2014
PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Requerimento nº 9 de 2014
REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 152 de 2014
INDICAÇÃO 152/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS DE MOTO TAXI.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 153 de 2014
INDICAÇÃO 153/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM PARQUINHO AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 154 de 2014
INDICAÇÃO 154/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO EFETUAR REFORMA DO FORRO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA NO FOGÃO QUEIMADO.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 155 de 2014
INDICAÇÃO 155/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO FOGÃO QUEIMADO.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #10 |
Indicação nº 156 de 2014
INDICAÇÃO 156/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE BANHEIROS.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #11 |
Indicação nº 157 de 2014
INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #12 |
Indicação nº 158 de 2014
INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #13 |
Indicação nº 159 de 2014
INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #14 |
Indicação nº 160 de 2014
INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 27
17/10/2014
9:00 - 13:00
27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.