Pautas das Sessões

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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária Sessão Nº 5 09/05/2017 9 - 11

5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Extraordinária Sessão Nº 4 08/05/2017 9 - 11

4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 7 28/04/2017 9 - 13

7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 8 07/04/2017 9 - 13

8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 6 31/03/2017 9 - 13

6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 5 24/03/2017 9 - 13

5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 4 17/03/2017 9 - 13

4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Extraordinária Sessão Nº 3 14/03/2017 9 - 11

3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 3 10/03/2017 9 - 13

3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 3 03/03/2017 09:00 - 13:00

3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordinária Sessão Nº 1 17/02/2017 09:00 - 13:00

1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#2
Moção nº 1 de 2017
MOÇÃO DE PESAR N°. 001/2017 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR RODIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA (RODY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2017.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 2 17/02/2017 09:00 - 13:00

2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Extraordinária Sessão Nº 2 03/02/2017 9 - 11

2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Extraordinária Sessão Nº 1 02/01/2017 09:00 - 13;00

1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 17 11/09/2015 9:00 - 13:00

17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
- Sem deliberação -
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM.
- Sem deliberação -
#5
Indicação nº 32 de 2015
INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL
- Sem deliberação -