Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 9
11/04/2014
9:00 - 13:00
9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 58 de 2014
INDICAÇÃO 058/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL NA RUA DO AÇO SETOR INDEPENDÊNCIA.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 57 de 2014
INDICAÇÃO 057-A/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CASCALHAMENTO DA QUADRA 32 LOTE NO SETOR CAMPOS ALTOS.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 56 de 2014
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO.
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- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 55 de 2014
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 59 de 2014
INDICAÇÃO 059/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE PARA OS MORADORES NA ESTRADA QUE LIGA O SEU ALCIDES AO SEU RAIMUNDO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS ARAGUAXIN II, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 8
04/04/2014
9:00 - 13:00
8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 39 de 2014
INDICAÇÃO 039/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERRO NO SETOR VALE DO OURO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 51 de 2014
INDICAÇÃO 051/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARANHÃO NO SETOR ASEVEC.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 52 de 2014
INDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 53 de 2014
INDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 54 de 2014
INDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Requerimento nº 1 de 2014
REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
|
- | Sem deliberação | |
| #7 |
Requerimento nº 2 de 2014
REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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- | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 50 de 2014
INDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES
|
- | Sem deliberação | - |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #10 |
Parecer nº 13 de 2014
PARECER Nº 013/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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- | Sem deliberação | - |
| #11 |
Indicação nº 55 de 2014
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS.
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- | Sem deliberação | - |
| #12 |
Indicação nº 56 de 2014
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO.
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 7
28/03/2014
9:00 - 13:00
7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 11 de 2014
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 36 de 2014
INDICAÇÃO Nº 036/2014 DO VEREEADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO EXECUTIVO REBAIXAMENTO DA SERRA 114, TRECHO QUE LIGA A COLONIA ARAY ATE A COLONIA 114.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 37 de 2014
INDICAÇÃO Nº 037/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 38 de 2014
INDICAÇÃO Nº 038/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA GOROTIRE NO SETOR NOVO HORIZONTE DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 43 de 2014
INDICAÇÃO 043/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE CASCALHAMENTO DA RUA LAURA BRITO A CAIXA D’ÁGUA NO SETOR MARCIA VELOSO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 44 de 2014
INDICAÇÃO 044/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 25 PRÓXIMO DA IGREJA SOL E LUZ.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 45 de 2014
INDICAÇÃO 045/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZERO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 46 de 2014
INDICAÇÃO 046/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MORADORES DE OURILÂNDIA DO NORTE NO QUE TANGE A IPTU, CONTAS DE ÁGUA E TITULAÇÃO DE TERRENOS.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | - |
| #10 |
Indicação nº 40 de 2014
INDICAÇÃO 040/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PORTARIA DE LOTAÇÃO PARA LOTAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #11 |
Indicação nº 41 de 2014
INDICAÇÃO 041/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED PROVIDENCIAR UMA COZINHA NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA ESCOLA.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #12 |
Indicação nº 42 de 2014
INDICAÇÃO 042/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR GALVÃO.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 6
21/03/2014
9:00 - 13:00
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 29 de 2014
INDICAÇÃO Nº 29/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO CASULO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 30 de 2014
INDICAÇÃO Nº 030/2014 SUGERE A LIMPEZA DOS SETORES PAULISTA E BELA VISTA DE OURILANDIA DO NORTE.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 31 de 2014
INDICAÇÃO 031/2014 DO VEREADOR JOSE BARREIRA QUE SUGERE SEJA FIXADO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA SÃO PAULO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 32 de 2014
INDICAÇÃO 032/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE REALIZAR CASCALHAMENTO DA RUA IPE PRÓXIMO AO COMERCIAL PEG E PAG MENOS SETOR JOEL HORMOGENES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 33 de 2014
INDICAÇÃO 033/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE LIMPEZA NO SETOR JOEL HERMOGENES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 34 de 2014
INDICAÇÃO 034/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PARANÁ ...
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 5
18/03/2014
9:00 - 13:00
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 24 de 2014
INDICAÇÃO 024/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ATRÁS DA LEO LAR.
|
- | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 25 de 2014
INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #10 |
Indicação nº 26 de 2014
INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #11 |
Indicação nº 27 de 2014
INDICAÇÃO 027/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA FLORESTAL PARA PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM OURILÂNDIA DO NORTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #12 |
Indicação nº 28 de 2014
INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 4
14/03/2014
9:00
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 24 de 2014
INDICAÇÃO 024/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ATRÁS DA LEO LAR.
|
- | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 25 de 2014
INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 26 de 2014
INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 27 de 2014
INDICAÇÃO 027/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA FLORESTAL PARA PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM OURILÂNDIA DO NORTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 28 de 2014
INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 3
07/03/2014
9:00 - 13:00
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 23 de 2014
INDICAÇÃO 023/2014 DO VEREADOR RENIVALDO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO PARA VICINAL PAULINO E VANILDA.
|
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 2
28/02/2014
9:00 - 13:00
2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 10 de 2014
 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 11 de 2014
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 12 de 2014
 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 13 de 2014
INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 14 de 2014
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 15 de 2014
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 16 de 2014
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 17 de 2014
INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 18 de 2014
INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 19 de 2014
INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 20 de 2014
INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 21 de 2014
INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 22 de 2014
INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 7 de 2014
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 8 de 2014
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #16 |
Indicação nº 9 de 2014
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #19 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2014
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #20 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 1
21/02/2014
9:00 - 13:00
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 1 de 2014
INDICAÇÃO Nº 001/2014 INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATEIA, SEGURANÇA E CASTANHEIRA.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 2 de 2014
INDICAÇÃO Nº 002/2014 QUE SUGERE A RETIRADA DAS PLACAS PUBLICITÁRIAS AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 3 de 2014
INDICAÇÃO Nº 003/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL LUCIANA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 4 de 2014
INDICAÇÃO Nº 004/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA CURVA DA SERRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR DITINHO NA VICINAL LUCIANA DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 5 de 2014
INDICAÇÃO Nº 005/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 33 SETOR BELA VISTA.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 6 de 2014
INDICAÇÃO 006/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS NO SETOR AZEVEC.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação |
Solene
Sessão Nº 1
15/02/2014
9:00 - 13:00
1ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 4
11/02/2014
19:00
4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 2
03/02/2014
09:00 - 10:30
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 1
06/01/2014
9 - 10
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 36
13/12/2013
19:00
36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 320 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 321 de 2013
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 322 de 2013
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 323 de 2013
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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- | Sem deliberação | - |
| #8 |
Denúncia nº 1 de 2013
DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação |
Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2013
09:00 - 12:40
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.