Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 35
06/12/2013
09:00 - 13:00
35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 314 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 314/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE OURILÂNDIA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 315 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 315/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LAURA LEITE, NO SETOR MÁRCIA VELOSO NESTA CIDADE.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 316 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 317 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 318 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 318/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAR TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO DO PA MARIA PRETA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR GAÚCHO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 319 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 34
29/11/2013
09:00 - 13:00
34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 306 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 307 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 308 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 310 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 311 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #11 |
Parecer nº 49 de 2013
PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #12 |
Parecer nº 50 de 2013
PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #13 |
Indicação nº 313 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 309 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 312 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 33
22/11/2013
09:00 - 12:40
33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 296 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 296/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 297 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 297/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NOVO HORIZONTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 298 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 298/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA TRÊS PODERES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 299 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 299/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADA A PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 300 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 300/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE MUDE CAIXA DE ENERGIA DO SETOR LIBERDADE DE MORAR, PARA MAIS PRÓXIMO PERTO DO PEIXOTO A MUDANÇA DO TRANSFORMADOR.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 301 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 301/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE EXPEÇA ORDEM DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PONTO DOS CHAPAS DE OURILANDIA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 302 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 302/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADE FÍSICA.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #13 |
Parecer nº 46 de 2013
PARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #14 |
Parecer nº 47 de 2013
PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #15 |
Moção nº 3 de 2013
 MOÇÃO DE REPÚDIO 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO DO PT
|
- | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 303 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #17 |
Indicação nº 304 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 304/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA TRÊS PODERES. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #18 |
Indicação nº 305 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 9
18/11/2013
09:00 - 09:45
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 32
14/11/2013
09:00 - 13:00
32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
06/11/2013
19:00
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 31
01/11/2013
09:00 - 13:00
31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 290 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 290/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 292 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 292/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SUGERE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PAULISTA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 293 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 293/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PARAÍBA COM A RUA CARAPANÃ. SETOR AZEVEC OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 294 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 294/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 12, SETOR CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 295 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 295/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 27, SETOR PAULISTA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #10 |
Parecer nº 39 de 2013
 PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #11 |
Parecer nº 40 de 2013
 PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #12 |
Parecer nº 41 de 2013
 PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #13 |
Parecer nº 42 de 2013
 PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
|
- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 30
25/10/2013
09:00 - 13:00
30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Pedição nº 1 de 2013
PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.
|
- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Moção nº 2 de 2013
 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Parecer nº 37 de 2013
PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Parecer nº 38 de 2013
PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 280 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 281 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 281 /2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 283 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 282 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 282 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS DA PA-279 AO LIBERDADE DE MORAR.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 286 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 287 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 288 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 289 de 2013
REQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 29
18/10/2013
09:00 - 12:40
29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Indicação nº 275 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 275 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA IMPLANTADO CORRIMÃOS NAS PONTES DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 276 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 276 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA RECUPERADO A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 277 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 277/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DO CAMPINHO DESTE MUNICÍPIO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 279 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 279 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO GREGÓRIO SETOR MÁRCIA VELOSO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 28
14/10/2013
09:00 - 12:40
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 268 de 2013
INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 269 de 2013
INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 270 de 2013
INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 271 de 2013
INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 272 de 2013
INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 273 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 274 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 27
04/10/2013
09:00 - 13:00
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 255 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 256 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 257 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 258 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 259 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 260 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 261 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 262 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 263 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 264 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 265 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #15 |
Parecer nº 31 de 2013
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
|
- | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 266 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #18 |
Indicação nº 267 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 26
27/09/2013
09:00 - 12:40
26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 240 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 240/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 241 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 241/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL SEGURANÇA.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 242 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 242/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS GROTA DO OURO, IGARAPÉ BOA ESPERANÇA E VITÓRIA DE OURILÂNDIA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 243 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 243/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SETOR PA MARIA PRETA RUA VICINAL DO ÁGUAS CLARAS.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 244 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 244/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROSSIGA COM O PATROLAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 245 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 245/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS DENOMINADAS RUA ESPIRITO SANTO, AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMAZÔNIA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 246 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 246/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA JOSÉ CÂNDIDO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 247 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 247/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAR E CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATÉIA, VICINAL SEGURANÇA E VICINAL CASTANHEIRA.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 248 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 248/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE EVENTOS ADILHA BORGES OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 249 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 249/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO QUE LIGA A RUA WALTER GUERRA A RUA PAULO BENTECURTE NO SETOR JOEL HERMORGENES.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 250 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 250/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL QUE FAZ A LINHA DO RIO BRANCO, ARRAIA E SANTA INÊS.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 251 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | - |
| #14 |
Indicação nº 252 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 252/2013 DO VEREADOR LAU QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ADÃO, BEM COMO AS PONTES NO PERCURSO DA MESMA SUBSTITUINDO-AS POR BUEIROS.
|
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU | Sem deliberação | - |
| #15 |
Indicação nº 253 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 254 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 25
20/09/2013
09:00
25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Plano Plurianual nº 42 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- | Sem deliberação | - |
| #2 |
Lei Orçamentaria Anual nº 41 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP)
|
- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #7 |
Moção nº 1 de 2013
 MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 231 de 2013
INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.
|
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU | Sem deliberação | - |
| #9 |
Indicação nº 232 de 2013
INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.
|
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU | Sem deliberação | - |
| #10 |
Indicação nº 233 de 2013
INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.
|
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL | Sem deliberação | - |
| #11 |
Indicação nº 234 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 235 de 2013
INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #13 |
Indicação nº 236 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 237 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 238 de 2013
INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 239 de 2013
INDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 24
13/09/2013
09:00 - 12:40
24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
PROJETO DE LEI N° 034/2013.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 227 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 226 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 222 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.
Obs:  INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O JOÃO QUEIMADO.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #12 |
Requerimento nº 23 de 2013
 REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #13 |
Requerimento nº 24 de 2013
 REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #14 |
Requerimento nº 25 de 2013
 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
|
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Sem deliberação | - |
| #15 |
Indicação nº 223 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #16 |
Indicação nº 224 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #17 |
Indicação nº 228 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #18 |
Indicação nº 229 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #19 |
Indicação nº 230 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #20 |
Requerimento nº 26 de 2013
REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
|
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL | Sem deliberação | - |
| #21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Maurilio Gomes - Prefeito | Sem deliberação | |
| #22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Maurilio Gomes - Prefeito | Sem deliberação | |
| #23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Maurilio Gomes - Prefeito Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 23
06/09/2013
09:00 - 13:00
23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Maurilio Gomes - Prefeito | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #9 |
Requerimento nº 19 de 2013
 REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #10 |
Requerimento nº 20 de 2013
REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
|
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Sem deliberação | - |
| #11 |
Requerimento nº 21 de 2013
REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
|
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO | Sem deliberação | - |
| #12 |
Requerimento nº 22 de 2013
REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
|
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 197 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #14 |
Indicação nº 198 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #15 |
Indicação nº 199 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 200 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #17 |
Indicação nº 201 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #18 |
Indicação nº 202 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #19 |
Indicação nº 203 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #20 |
Indicação nº 204 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #21 |
Indicação nº 205 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #22 |
Indicação nº 206 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.
Obs:  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #23 |
Indicação nº 207 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | - |
| #24 |
Indicação nº 208 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | - |
| #25 |
Indicação nº 209 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | - |
| #26 |
Indicação nº 210 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #27 |
Indicação nº 211 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #28 |
Indicação nº 212 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #29 |
Indicação nº 213 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | - |
| #30 |
Indicação nº 215 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #31 |
Indicação nº 216 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #32 |
Indicação nº 214 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | - |
| #33 |
Indicação nº 217 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #34 |
Indicação nº 218 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | - |
| #35 |
Indicação nº 219 de 2013
REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.
|
- | Sem deliberação | - |
| #36 |
Indicação nº 220 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #37 |
Indicação nº 221 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.
Obs:  INDICAÇÃO Nº 221/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação |