Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 11
04/08/2025
19:30
11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 9
08/07/2025
19:00
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
01/07/2025
15:00 - 16:50
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 7
18/06/2025
16:00
7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
13/06/2025
09:00
7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 6
06/06/2025
09:00 - 09:00
6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
Euder Leite | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Extraordinária
Sessão Nº 6
02/06/2025
18:00
6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 5
16/05/2025
09:00
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #3 |
Indicação nº 41 de 2025
Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.
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Raimundin 11 Irmãos | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
Euder Leite | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #6 |
Emendas nº 3 de 2025
Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
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- | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 4 de 2025
Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
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- | Aprovado | - |
| #8 |
Parecer nº 17 de 2025
Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.
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- | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 18 de 2025
Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.
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- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 5
12/05/2025
09:00
5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 4
28/04/2025
09:00
4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Indicação nº 16 de 2025
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
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Genivan da Mata | LEITURA | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
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Charles Gutierre | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 3
04/04/2025
09:00
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Emendas nº 2 de 2025
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 7 de 2025
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #10 |
Moção nº 1 de 2025
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 2
14/03/2025
09:00
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #5 |
Emendas nº 1 de 2025
EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #6 |
Indicação nº 3 de 2025
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a
proceder a realização do manilhamento do esgoto na Rua Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperlândia,
atrás do Petro Posto Xingu”.
Obs: Indicação do Vereador Charles Gutierre
|
Charles Gutierre | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 4 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a revitalização do Estádio
Necão”.
Obs: INDICAÇÃO DO VER. CHARLES GUTIERRE
|
Charles Gutierre | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 5 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o
trabalho de construção e regularização do estacionamento em frente ao Mine shopping Ipê bem
como do Supermercado Giro e feirão dos móveis Magazine”.
Obs: INDICAÇÃO DO VER. CLÉBER DO LAU
|
Cleber do Lau | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 6 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a construção de uma rotatória na
bifurcação da rua Ceara com a avenida das Nações”.
Obs: Indicação do Ver. Cléber do Lau
|
Cleber do Lau | Matéria lida | |
| #10 |
Indicação nº 7 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o
trabalho de adequação e regulamentação do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos
comerciais próximo a loja o boticário na avenida das nações”.
Obs: Indicação do Ver. Fabricio Pouca Sombra
|
Fabricio Pouca Sombra | Matéria lida | |
| #11 |
Indicação nº 8 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja feita a aquisição/locação de transporte
limpa fossa para atender as demandas do município”.
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
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Auderisa | Matéria lida | |
| #12 |
Indicação nº 9 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder
o trabalho de restaurações e limpezas nas ruas do bairro JP”
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
|
Auderisa | Matéria lida | |
| #13 |
Indicação nº 10 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja
feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
|
Auderisa | Matéria lida | |
| #14 |
Parecer nº 5 de 2025
Parecer conjunto nº 005 ao projeto 005/2025
|
- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 1
21/02/2025
09:00
1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | urgência especial reprovada | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Indicação nº 1 de 2025
Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279.
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Cesar Goleiro | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 2 de 2025
Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário.
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Irmão Edivaldo | Lido e Despachado ao Executivo |
Extraordinária
Sessão Nº 4
03/02/2025
17:00
4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 3
24/01/2025
09:00