Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 10
03/10/2025
09:00
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #5 |
Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Ordinária
Sessão Nº 9
26/09/2025
09:00
9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #5 |
Indicação nº 75 de 2025
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.
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Auderisa |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
12/09/2025
09:00
8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
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Marcio Negão | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Extraordinária
Sessão Nº 12
01/09/2025
08:00
12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 10
04/08/2025
18:00
10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 11
04/08/2025
19:30
11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 9
08/07/2025
19:00
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
01/07/2025
15:00 - 16:50
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 7
18/06/2025
16:00
7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 7
13/06/2025
09:00
7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 6
06/06/2025
09:00 - 09:00
6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Extraordinária
Sessão Nº 6
02/06/2025
18:00
6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 5
16/05/2025
09:00
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #3 |
Indicação nº 41 de 2025
Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.
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Raimundin 11 Irmãos | - |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Euder Leite | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #6 |
Emendas nº 3 de 2025
Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
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- | Aprovado | - |
| #7 |
Emendas nº 4 de 2025
Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
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- | Aprovado | - |
| #8 |
Parecer nº 17 de 2025
Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.
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- | Aprovado | - |
| #9 |
Parecer nº 18 de 2025
Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.
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- | Aprovado | - |
Extraordinária
Sessão Nº 5
12/05/2025
09:00
5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 4
28/04/2025
09:00
4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Indicação nº 16 de 2025
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
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Genivan da Mata | LEITURA | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
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Charles Gutierre | Aprovado |