Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer nº 029 ao projeto de lei Orçamentaria nº 020-2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao projeto de lei 020-Lei orçamentaria para 2026

Emenda Modificativa 008 ao projeto de lei nº 020-Lei orçamentaria para 2026

Emenda aditiva nº 009 ao projeto de lei nº 020-Lei Orçamentaria para 2026

Parecer nº 028 ao projeto de lei nº 020- que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.

Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.

Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.

parecer conjunto ao projeto 024/2025 que cria a inspeção e documentação escolar no Município.

EXAME: o projeto de lei 014/2022 cria cargos e modifica o vencimento de cargos da secretaria de saúde de Ourilândia do norte para adequar ao padrão de valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais para outros municípios e estado.

PARECER CONJUNTO 018/2022 EXAME: O projeto de lei 015/2022 abre novas vagas para os cargos da secretaria municipal de saúde justificando o prefeito municipal a melhoria no atendimento ao cidadão e, promovendo assim, mais eficiência ao serviço publico de saúde deste município

Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.

Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."

Dispõe sobre julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal,de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.

Parecer nº 021, julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Ex-prefeito Romildo Veloso e Silva

Parecer nº 022-Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de Responsabilidade do Ex -Prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2012

Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.

Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes

Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.

Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .

Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.

Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.

Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.

Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.

Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva

Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS

Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências

Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.

Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.

Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025

Parecer conjunto nº 005 ao projeto 005/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.

Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário.

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Asevec do Município de Ourilândia do Norte PA.

Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências.