Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 3
04/04/2025
09:00
3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Emendas nº 2 de 2025
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
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Euder Leite | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 7 de 2025
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #10 |
Moção nº 1 de 2025
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 2
14/03/2025
09:00
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #5 |
Emendas nº 1 de 2025
EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #6 |
Indicação nº 3 de 2025
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a
proceder a realização do manilhamento do esgoto na Rua Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperlândia,
atrás do Petro Posto Xingu”.
Obs: Indicação do Vereador Charles Gutierre
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Charles Gutierre | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 4 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a revitalização do Estádio
Necão”.
Obs: INDICAÇÃO DO VER. CHARLES GUTIERRE
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Charles Gutierre | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 5 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o
trabalho de construção e regularização do estacionamento em frente ao Mine shopping Ipê bem
como do Supermercado Giro e feirão dos móveis Magazine”.
Obs: INDICAÇÃO DO VER. CLÉBER DO LAU
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Cleber do Lau | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 6 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a construção de uma rotatória na
bifurcação da rua Ceara com a avenida das Nações”.
Obs: Indicação do Ver. Cléber do Lau
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Cleber do Lau | Matéria lida | |
| #10 |
Indicação nº 7 de 2025
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o
trabalho de adequação e regulamentação do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos
comerciais próximo a loja o boticário na avenida das nações”.
Obs: Indicação do Ver. Fabricio Pouca Sombra
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Fabricio Pouca Sombra | Matéria lida | |
| #11 |
Indicação nº 8 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja feita a aquisição/locação de transporte
limpa fossa para atender as demandas do município”.
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
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Auderisa | Matéria lida | |
| #12 |
Indicação nº 9 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder
o trabalho de restaurações e limpezas nas ruas do bairro JP”
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
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Auderisa | Matéria lida | |
| #13 |
Indicação nº 10 de 2025
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja
feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Obs: Indicação Ver. Auderisa Alencar
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Auderisa | Matéria lida | |
| #14 |
Parecer nº 5 de 2025
Parecer conjunto nº 005 ao projeto 005/2025
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- | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 1
21/02/2025
09:00
1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | urgência especial reprovada | |
| #2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #3 |
Indicação nº 1 de 2025
Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279.
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Cesar Goleiro | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 2 de 2025
Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário.
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Irmão Edivaldo | Lido e Despachado ao Executivo |
Extraordinária
Sessão Nº 4
03/02/2025
17:00
4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 3
24/01/2025
09:00
3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 2
09/01/2025
09:00
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Extraordinária
Sessão Nº 1
03/01/2025
11:30
1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcio Negão | Aprovado |
Preparatoria / comissões
Sessão Nº 1
03/01/2025
09:00
1ª Preparatoria / comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão preparatoria de posse
Sessão Nº 1
01/01/2025
09:00
1ª Sessão preparatoria de posse da 10ª Legislatura
Sessão realizada. Consulte os registros e documentos disponíveis da sessão.
Extraordinária
Sessão Nº 11
30/12/2024
19:00
11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 9
23/12/2024
09:00
9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 10
23/12/2024
10:00
10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza a concessão de férias acrescida de 1/3( um terço), e 13º (décimo terceiro), salário/subsidio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 27 de 2024
Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Projeto de emenda aditiva/modificativa a Lei Municipal 697/18,com modificações e alterações de funções administrativas em seus aspectos legais,com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da Câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 28 de 2024
Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
| #6 |
Parecer nº 29 de 2024
Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024
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- | Aprovado | |
| #7 |
Veto nº 1 de 2024
Veto Parcial ao projeto 023/2024- que declara de utilidade publica a Loja Maçônica força e União Ourilândense nº 068.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2024
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #9 |
Requerimento nº 2 de 2024
Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 21
13/12/2024
09:00
21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 20
29/11/2024
09:00
20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 19
22/11/2024
09:00
19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Declara Utilidade Pública A Loja Maçônica Força e União Ourilândense Nº 68, E Dá Outras Providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado com Urgência Especial | |
| #2 |
Parecer nº 23 de 2024
Parecer nº023 ao projeto de Lei nº 023/2024
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- | DESCONHECIDO |