Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 2
09/01/2025
09:00
2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Preparatoria / comissões
Sessão Nº 1
03/01/2025
09:00
1ª Preparatoria / comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
03/01/2025
11:30
1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcio Negão | Aprovado |
Sessão preparatoria de posse
Sessão Nº 1
01/01/2025
09:00
1ª Sessão preparatoria de posse da 10ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 11
30/12/2024
19:00
11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 9
23/12/2024
09:00
9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 10
23/12/2024
10:00
10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza a concessão de férias acrescida de 1/3( um terço), e 13º (décimo terceiro), salário/subsidio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 27 de 2024
Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Projeto de emenda aditiva/modificativa a Lei Municipal 697/18,com modificações e alterações de funções administrativas em seus aspectos legais,com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da Câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 28 de 2024
Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
| #6 |
Parecer nº 29 de 2024
Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024
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- | Aprovado | |
| #7 |
Veto nº 1 de 2024
Veto Parcial ao projeto 023/2024- que declara de utilidade publica a Loja Maçônica força e União Ourilândense nº 068.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | - |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2024
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #9 |
Requerimento nº 2 de 2024
Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 21
13/12/2024
09:00
21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 20
29/11/2024
09:00
20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 19
22/11/2024
09:00
19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Declara Utilidade Pública A Loja Maçônica Força e União Ourilândense Nº 68, E Dá Outras Providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado com Urgência Especial | |
| #2 |
Parecer nº 23 de 2024
Parecer nº023 ao projeto de Lei nº 023/2024
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- | DESCONHECIDO |
Ordinária
Sessão Nº 18
08/11/2024
09:00
18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 49 de 2024
indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública no cemitério municipal de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
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Walto da Sagri | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #2 |
Indicação nº 50 de 2024
indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de reparo e manutenção de pontes e bueiros nas regiões rurais de Fogão Queimado, Distrito Campinho e Santa Inês.
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Leosvaldo Jose da Silva | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #3 |
Indicação nº 51 de 2024
indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.
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Marcio Negão | Lido e Despachado ao Executivo |
Ordinária
Sessão Nº 17
25/10/2024
09:00
17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #3 |
Indicação nº 43 de 2024
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº043/2024 - indica construir um campo gramado com iluminação adequada no Distrito Campinho.
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Leosvaldo Jose da Silva |
Ordinária
Sessão Nº 16
11/10/2024
09:00
16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 15
27/09/2024
09:00
15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Fixa os subsídios e Diárias do prefeito,vice-prefeito, e secretários do município de Ourilândia do Norte para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providencias.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 21 de 2024
Parecer conjunto nº021/2024 ao Projeto de nº 019/2024
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2024
Fixa o subsídios dos vereadores para a a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #4 |
Indicação nº 40 de 2024
Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que proceda à manutenção e ampliação da rede de esgoto na Avenida das Nações, especificamente no perímetro compreendido entre a Rua Maranhão (em frente à oficina Edmotos) até a Rua Rio Grande do Norte (esquina do Giro Supermercado).
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Reginaldo Cowboy | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 14
06/09/2024
09:00
14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 34 de 2024
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes.
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Almir Pereira Lima | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #2 |
Indicação nº 35 de 2024
Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista.
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Renivaldo | Matéria lida | |
| #3 |
Indicação nº 36 de 2024
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização dos serviços de instalação de fossas sépticas no bairro JP, bem como a aquisição de um caminhão limpa fossa para atender as demandas desse bairro.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 37 de 2024
indica que seja determinada à Secretaria competente a proceder a instalação de um poço artesiano na vicinal Vale da Serra, com a devida estrutura para atender também as demandas de abastecimento de água das vicinais Tabocão e Casulo 2.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #5 |
Indicação nº 38 de 2024
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação das praças do bairro JP, bem como a substituição das lâmpadas que apresentam defeitos.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 39 de 2024
indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, juntamente com a secretaria competente, proceda à substituição do poste de energia localizado na Avenida das Nações, no canteiro municipal em frente ao Supermercado Norte Sul.
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Renivaldo | Matéria lida |