Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.

Constitui as comissões permanentes e Conselho de ética e decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre matéria e fixa diárias de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilãâdia do Norte para o exercício de 2025-LOA2025 e dá outras providências

Parecer Conjunto nº026/2024 ao Projeto de Lei nº021/2024 (LOA)

Autoriza a concessão de férias acrescida de 1/3( um terço), e 13º (décimo terceiro), salário/subsidio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo.

Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024

Projeto de emenda aditiva/modificativa a Lei Municipal 697/18,com modificações e alterações de funções administrativas em seus aspectos legais,com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da Câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA

Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024

Veto Parcial ao projeto 023/2024- que declara de utilidade publica a Loja Maçônica força e União Ourilândense nº 068.

Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilãâdia do Norte para o exercício de 2025-LOA2025 e dá outras providências

Parecer nº025/2024 ao Projeto de Lei 021/2024 (LOA)

EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 25%(vinte e cinco por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentaria Anual nº 879-2023(LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

Declara Utilidade Pública A Loja Maçônica Força e União Ourilândense Nº 68, E Dá Outras Providências.

Parecer nº023 ao projeto de Lei nº 023/2024

indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública no cemitério municipal de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.

indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de reparo e manutenção de pontes e bueiros nas regiões rurais de Fogão Queimado, Distrito Campinho e Santa Inês.

indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre o perímetro urbano e de expansão urbano do Distrito do Campinho,Vila Fogão Queimado e Vila Catete (projeto Casulo I ),conforme diretrizes definidas pelo Plano Diretor Participativo do Município de Ourilândia do Norte-Para

Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº020/2024

Fixa os subsídios e Diárias do prefeito,vice-prefeito, e secretários do município de Ourilândia do Norte para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº021/2024 ao Projeto de nº 019/2024

Fixa o subsídios dos vereadores para a a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que proceda à manutenção e ampliação da rede de esgoto na Avenida das Nações, especificamente no perímetro compreendido entre a Rua Maranhão (em frente à oficina Edmotos) até a Rua Rio Grande do Norte (esquina do Giro Supermercado).

indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes.