Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 13
09/08/2024
09:00
13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 34 de 2024
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes.
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Almir Pereira Lima | Sem deliberação | - |
| #2 |
Indicação nº 35 de 2024
Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista.
|
Renivaldo | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 8
04/07/2024
11:00
8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 12
28/06/2024
09:00
12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Saneamento e dá outras providências
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Emendas nº 7 de 2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024, que cria cargos no âmbito da Secretaria de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 20 de 2024
Parecer Conjunto nº020/2024 O PROJETO DE LEI 017/2024
|
- | Aprovado | |
| #4 |
Moção nº 1 de 2024
Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #5 |
Indicação nº 32 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que seja executado os serviços de construção de pontos de Taxi, nas proximidades do Supermercado Giro e do hospital Regional.
|
Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 33 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de pavimentação de trecho da rua Mato Grosso, no bairro Azevec.
|
Renivaldo | Matéria lida |
Extraordinária
Sessão Nº 7
27/06/2024
09:00
7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 11
21/06/2024
09:00
11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Saneamento e dá outras providências
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | urgência especial reprovada | |
| #2 |
Indicação nº 23 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de limpeza, revitalização das ruas e meios fios e ações de controle a poeira no bairro JP.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #3 |
Indicação nº 25 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder a construção de uma rotatória na bifurcação da rua Piauí e Av. das Nações e PA279.
|
Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 26 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize o serviço estrutural de alargamento da ponte localizada na Rua 17 próximo ao Lava Jato Coco Verde.
|
Reginaldo Cowboy | Matéria lida | |
| #5 |
Indicação nº 27 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reparo e manutenção da iluminação pública no setor JP.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 28 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 29 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que faça aquisição de uma usina fotovoltaica para geração de energia voltada a suprir gastos com energia dos órgãos públicos.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 30 de 2024
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que seja realizada a construção de uma praça na rotatória do Bairro Liberdade de Morar.
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Reginaldo Cowboy | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 31 de 2024
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de saúde que faça aquisição de cadeiras adequadas à acomodar os acompanhantes de pacientes hospitalizados no Hospital Municipal.
|
Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida |
Extraordinária
Sessão Nº 6
20/06/2024
16:00
6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 16 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | NA MESA DIRETORA POR DUAS SESSÕES | |
| #2 |
Emendas nº 5 de 2024
Emenda Modificatica ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Emendas nº 6 de 2024
Emenda Aditiva ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 18 de 2024
Parecer nº 018/2024 ao projeto de Lei nº016/2024 (LDO)
|
- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 10
07/06/2024
09:00
10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 1 de 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO.
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Renivaldo | Aprovado | |
| #2 |
Indicação nº 19 de 2024
INDICAÇÃO Nº019/2024 DOS VEREADORES LÉO JUNIOR E MARCIO OLIVEIRA - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de Operação Tapa Buracos no bairro JP.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #3 |
Indicação nº 20 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de combate a poeira com uso de caminha pipa nos bairros Pa Maria Preta e Liberdade de Morar.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 21 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços pavimentação asfáltica na rua 17 rua adjacente a obro casa de acolhimento das Criança e Adolescentes.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #5 |
Indicação nº 22 de 2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais Tabocão, Oliveirão e Placa da Bateia.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 24 de 2024
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que disponibilize imediatamente 2 caminhões pipas para prestar serviços de combate à poeira
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Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 9
17/05/2024
09:00
9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 8
03/05/2024
09:00
8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | urgência especial reprovada | |
| #2 |
Indicação nº 14 de 2024
indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #3 |
Indicação nº 15 de 2024
Indica ao poder executivo que construa praça de recreação voltada ao publico infantil.
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Walto da Sagri | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 16 de 2024
Indica ao poder executivo que proceda os serviços de recuperação e limpeza da vicinal Casulo II
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Almir Pereira Lima | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 7
26/04/2024
09:00
7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 11 de 2024
INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra).
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #2 |
Indicação nº 12 de 2024
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #3 |
Indicação nº 13 de 2024
Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 6
19/04/2024
09:00
6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 11 de 2024
Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.
|
Reginaldo Cowboy | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 12 de 2024
Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 13 de 2024
Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024
|
- | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #8 |
Parecer nº 15 de 2024
Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024
|
- | Aprovado | |
| #9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2024
concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #10 |
Parecer nº 14 de 2024
Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024
|
- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 5
04/04/2024
09:00
5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Emendas nº 1 de 2024
"EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
– FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #3 |
Emendas nº 2 de 2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
|
- | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 9 de 2024
Pararecer Conjunto 2009/2024 ao projeto de 044/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #6 |
Emendas nº 3 de 2024
EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NUMERO 009/2024, QUE, dispoe sobre criagao de cargos queespecifica quantitativos, vencimentos no ambito da secretaria de planejamento e urbanismo e da outras providencias.
|
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | Aprovado | |
| #7 |
Parecer nº 10 de 2024
Parecer conjunto nº010/2024 ao projeto de Lei 009/2024
|
- | Aprovado | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
|
Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 4
22/03/2024
09:00
4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Indicação nº 6 de 2024
Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
|
Cesar Goleiro | Lido e Despachado ao Executivo |
Extraordinária
Sessão Nº 5
12/03/2024
11:30
5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 3
01/03/2024
09:00
3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 5 de 2024
Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
|
Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 6 de 2024
Parecer Conjuntoi Nº 006/2024 ao projeto Nº006/2024
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Indicação nº 1 de 2024
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 2 de 2024
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 4 de 2024
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte.
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Renivaldo | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 3 de 2024
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida |