Dispõe sobre a extinção criação e aproveitamento de cargo da secretária municipal de administração e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Saneamento e dá outras providências

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024, que cria cargos no âmbito da Secretaria de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº020/2024 O PROJETO DE LEI 017/2024

Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº019/2024 ao Projeto de Lei nº016/2024 (LDO)

Dispõe sobre criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Saneamento e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificatica ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.

Parecer nº 018/2024 ao projeto de Lei nº016/2024 (LDO)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO.

Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pará e dá outras providências.

Altera redação do artigo 4º; artigo 8º; paragrafo 3º do artigo 9º e; caput do artigo 10, da resolução nº 10/2021, de 09 de janeiro de 2024 e da outras providências.

Parecer conjunto Nº016/2024 ao prajeto de Lei nº014/2024

Parecer nº017/2024 ao projeto de nº015/2024

Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.

Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024

Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.

Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024

“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”

Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024

concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte

Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024

"EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”

Pararecer Conjunto 2009/2024 ao projeto de 044/2023

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências.

EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NUMERO 009/2024, QUE, dispoe sobre criagao de cargos queespecifica quantitativos, vencimentos no ambito da secretaria de planejamento e urbanismo e da outras providencias.

Parecer conjunto nº010/2024 ao projeto de Lei 009/2024

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”

Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 829-2022, e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº007/2024 ao projeto de lei nº007/2024

Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.

Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024

Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024

Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Parecer Conjuntoi Nº 006/2024 ao projeto Nº006/2024