Pautas das Sessões

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Pautas das Sessões Atas das Sessões Presença Votações Nominais
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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária Sessão Nº 2 23/02/2024 09:00

2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto De 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Ordinária Sessão Nº 1 16/02/2024 09:00

1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Garante à gestante atendida pelo sistema único de saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.
Andrade Soares da Silva Aprovado
#3
Parecer nº 4 de 2024
Parecer Conjunto nº004 ao projeto de Lei nº 005/2024
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 4 31/01/2024 10:00

4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Dispõe sobre alteração do artigo 5º caput e a revogação do paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 863/2023
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Parecer nº 3 de 2024
PARECER CONJUNTO Nº 003/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 003/2024
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 3 19/01/2024 15:00

3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério, nos índices do Piso Salarial nacional, e extingue o nível I do cargo de professor I, e da outras providencias.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado com Urgência Especial
#2
Parecer nº 2 de 2024
PARECER CONJUNTO Nº 002/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 002/2024
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 2 10/01/2024 11:30

2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
“Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Parecer nº 1 de 2024
PARECER CONJUNTO Nº 001/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 001/2024
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 1 08/01/2024 10:00

1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n] 14.133, de 1º de abril de 2021,que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado -
#2
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Estabelece procedimentos para a elaboração dos estudos técnicos preliminares-ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Ourilandia do norte.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#3
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2024
dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#4
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2024
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações publicas de que se trata a Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#5
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo no art. 20 da lei nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as de mandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#6
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2024
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Reprovado
#7
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2024
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#8
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2024
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#9
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2024
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#10
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#11
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
#12
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Preparatoria / comissões Sessão Nº 1 03/01/2024 11:00

1ª Preparatoria / comissões da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 12 18/12/2023 09:00

12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária Sessão Nº 11 10/12/2023 11:30

11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte- Refis
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Sem deliberação
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Sem deliberação
Extraordinária Sessão Nº 10 27/11/2023 09:00

10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Emendas a Lei Orgânica nº 8 de 2023
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 24 24/11/2023 09:00

24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Denomina o Hospital Materno Infantil, de Ourilândia do Norte,PA.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Cria os componentes do município o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar.
- Aprovado
Audiência Pública Sessão Nº 1 20/11/2023 10:00

1ª Audiência Pública de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Emendas a Lei Orgânica nº 8 de 2023
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 23 17/11/2023 09:00

23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Lei Orçamentaria Anual nº 37 de 2023
Estima receita e fixa despesas do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 22 27/10/2023 09:00

22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Emendas a Lei Orgânica nº 8 de 2023
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
- Matéria lida
#3
Indicação nº 76 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que realize reformas das quadras de esportes do Bairro JP.
Leosvaldo Jose da Silva Matéria lida
#4
Indicação nº 77 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que faça aquisição de caminhão limpa fossa, destinado a atender as demandas do bairro JP.
Leosvaldo Jose da Silva Matéria lida
#5
Indicação nº 78 de 2023
INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas.
Leosvaldo Jose da Silva Matéria lida
Extraordinária Sessão Nº 9 25/10/2023 10:00

9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Requerimento nº 9 de 2023
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
Almir Pereira Lima Matéria lida