Votações Nominais

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério, nos índices do Piso Salarial nacional, e extingue o nível I do cargo de professor I, e da outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº 002/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 002/2024

“Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.

PARECER CONJUNTO Nº 001/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 001/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n] 14.133, de 1º de abril de 2021,que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos estudos técnicos preliminares-ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Ourilandia do norte.

dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte.

Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações publicas de que se trata a Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo no art. 20 da lei nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as de mandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.

Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências.

Denomina o Hospital Materno Infantil, de Ourilândia do Norte,PA.

Cria os componentes do município o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar.

Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte.

Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, o Instituto Adonai.

Parecer conjunto nº040/2023 ao Projeto de Lei nº038/2023

Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº037/2023 ao projeto Lei nº033/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº 039/2023 ao Projeto de Lei nº035/2023

Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.

Parecer Conjunto nº 038/2023 ao Projeto de Lei 036/2023

Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.

Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023.

Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023

Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.

PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023

Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)

PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023

Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos

Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências.

Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023

Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.

Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que urgentemente empreenda os serviços de recuperação e reforma da escola União – Distrito Campinho.

Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.

Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023.

Proposta de Emenda nº 004/2023 ao projeto de lei nº025/2023 - Tipo Modificativa.

Proposta de Emenda legislativa nº005/2023 ao projeto de Lei nº025/2023 - Tipo Aditiva