Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 21
20/10/2023
09:00
21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, o Instituto Adonai.
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Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 40 de 2023
Parecer conjunto nº040/2023 ao Projeto de Lei nº038/2023
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Indicação nº 72 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública.
|
Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 73 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #5 |
Indicação nº 74 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional.
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Irmão Edivaldo | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 75 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
|
Auderisa | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 20
29/09/2023
09:00
20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 37 de 2023
Parecer conjunto nº037/2023 ao projeto Lei nº033/2023
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 39 de 2023
Parecer Conjunto nº 039/2023 ao Projeto de Lei nº035/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 38 de 2023
Parecer Conjunto nº 038/2023 ao Projeto de Lei 036/2023
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- | Aprovado | |
| #7 |
Indicação nº 70 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
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Marcio Negão | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 71 de 2023
Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã.
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Renivaldo | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 19
22/09/2023
09:00
19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 33 de 2023
Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023.
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 34 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 35 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023
|
- | Aprovado | - |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #9 |
Parecer nº 36 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023
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- | Aprovado | |
| #10 |
Requerimento nº 9 de 2023
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
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Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #11 |
Indicação nº 67 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #12 |
Indicação nº 68 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #13 |
Indicação nº 69 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 18
15/09/2023
09:00
18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Emendas nº 6 de 2023
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências.
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Irmão Edivaldo | Aprovado | |
| #3 |
Parecer nº 32 de 2023
Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023
|
- | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 65 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto.
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Irmão Edivaldo | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 66 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira.
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Irmão Edivaldo | Matéria lida | - |
Ordinária
Sessão Nº 17
01/09/2023
09:00
17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 31 de 2023
Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.
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Raimundin 11 Irmãos | Aprovado | |
| #8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.
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Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #9 |
Indicação nº 62 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #10 |
Indicação nº 63 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos .
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #11 |
Indicação nº 64 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | - |
Ordinária
Sessão Nº 16
25/08/2023
09:00
16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Matéria lida | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências.
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Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e
parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 30 de 2023
Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023
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- | Aprovado | |
| #6 |
Indicação nº 54 de 2023
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de recuperação, limpeza e revitalização da Vicinal Deus e Amor.
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Walto da Sagri | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 55 de 2023
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de limpeza de bueiros, recuperação e revitalização da Vicinal do Jipe, paralelo com a serra da mutuca.
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Walto da Sagri | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 56 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja disponibilizado um espaço destinado a pratica e atendimento de terapia ocupacional.
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Walto da Sagri | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 57 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte.
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Marcio Negão | Matéria lida | |
| #10 |
Indicação nº 58 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana.
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Marcio Negão | Matéria lida | |
| #11 |
Indicação nº 59 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento de toda a extensão da avenida Águas Claras.
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Reginaldo Cowboy | Matéria lida | |
| #12 |
Indicação nº 60 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | |
| #13 |
Indicação nº 61 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
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Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 15
18/08/2023
09:00 - 09:17
15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 14
04/08/2023
09:00
14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #2 |
Indicação nº 52 de 2023
Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que urgentemente empreenda os serviços de recuperação e reforma da escola União – Distrito Campinho.
|
Leosvaldo Jose da Silva |
Extraordinária
Sessão Nº 8
10/07/2023
18:00
8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #2 |
Parecer nº 29 de 2023
Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023.
|
- | Reprovado | |
| #3 |
Emendas nº 4 de 2023
Proposta de Emenda nº 004/2023 ao projeto de lei nº025/2023 - Tipo Modificativa.
|
Renivaldo | Reprovado | |
| #4 |
Emendas nº 5 de 2023
Proposta de Emenda legislativa nº005/2023 ao projeto de Lei nº025/2023 - Tipo Aditiva
|
Renivaldo | Reprovado |
Ordinária
Sessão Nº 13
30/06/2023
09:00
13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 7
24/06/2023
10:00
7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Auderisa | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Marcio Negão | Aprovado | |
| #4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Auderisa | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 12
23/06/2023
09:00
12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 14
21/06/2023
09:00 - 11:00
14ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Extraordinária
Sessão Nº 6
20/06/2023
10:00
6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.
Obs: projeto reapresentado, após pedido de vistas feito por parlamentares em sessão anterior
|
Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 23 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 25 de 2023
Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Emendas a Lei Orgânica nº 7 de 2023
Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado |