Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, o Instituto Adonai.

Parecer conjunto nº040/2023 ao Projeto de Lei nº038/2023

Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº037/2023 ao projeto Lei nº033/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº 039/2023 ao Projeto de Lei nº035/2023

Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.

Parecer Conjunto nº 038/2023 ao Projeto de Lei 036/2023

Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.

Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023.

Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023

Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.

PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023

Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)

PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023

Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos

Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências.

Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023

Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.

Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023

Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.

Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que urgentemente empreenda os serviços de recuperação e reforma da escola União – Distrito Campinho.

Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM.

Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023.

Proposta de Emenda nº 004/2023 ao projeto de lei nº025/2023 - Tipo Modificativa.

Proposta de Emenda legislativa nº005/2023 ao projeto de Lei nº025/2023 - Tipo Aditiva

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2024 e dá outras providências.

Parecer da comissão de finanças, orçamento e tributação. Parecer conjunto nº027/2023 ao projeto de lei nº013/2023 (LDO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2024 e dá outras providências.

Parecer nº026/2023 ao Projeto de Lei nº 013/2023 - LDO

Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.

PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023

Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023

Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.