Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 12
23/06/2023
09:00
12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 14
21/06/2023
09:00 - 11:00
14ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 6
20/06/2023
10:00
6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.
Obs: projeto reapresentado, após pedido de vistas feito por parlamentares em sessão anterior
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Almir Pereira Lima | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 23 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 25 de 2023
Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Emendas a Lei Orgânica nº 7 de 2023
Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 13
20/06/2023
09:00 - 10:50
13ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 11
16/06/2023
09:00
11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.
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Almir Pereira Lima | Pedido de Vista | |
| #2 |
Parecer nº 23 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023
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- | LEITURA | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Reginaldo Cowboy | Aprovado com Emenda | |
| #4 |
Emendas nº 3 de 2023
Emenda supressiva ao Projeto de lei nº22/2023 e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 24 de 2023
PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023
|
- | Aprovado | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
|
Leosvaldo Jose da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #7 |
Indicação nº 45 de 2023
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de construção de represas a serem destinas para criação de peixes nas Aldeias MOIDJAN e TUREDJAN.
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Bepkrororoti Kayapo | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #8 |
Indicação nº 46 de 2023
Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação, revitalização e construção de pontes e bueiros nas estradas vicinais do Distrito Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado.
|
Almir Pereira Lima | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #9 |
Indicação nº 47 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte.
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Marcio Negão | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #10 |
Indicação nº 48 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito a reparação e regularização salarial dos servidores efetivos e contratados da
secretaria de Obras.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #11 |
Indicação nº 49 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder aquisição ou locação de carros pipas para prestarem serviços
de controle da emissão de poeira.
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Reginaldo Cowboy | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #12 |
Indicação nº 50 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e reforma da praça da Bíblia.
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Raimundin 11 Irmãos | Lido e Despachado ao Executivo |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 12
14/06/2023
09:00 - 11:00
12ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 5
07/06/2023
18:00
5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 4
06/06/2023
10:00
4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 15 de 2023
Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.
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Reginaldo Cowboy | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 17 de 2023
Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 18 de 2023
Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023
|
- | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #8 |
Parecer nº 19 de 2023
Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023
|
- | Aprovado | |
| #9 |
Emendas nº 2 de 2023
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº020/2023 e dá outras providências
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #11 |
Parecer nº 20 de 2023
Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023
|
- | Aprovado | |
| #12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #13 |
Parecer nº 21 de 2023
Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023
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- | Aprovado |
Ordinária
Sessão Nº 10
02/06/2023
09:00
10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reginaldo Cowboy | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Andrade Soares da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Indicação nº 43 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra Molas) na venida Rio Branco em frente ao salão Ramos, em especial nas duas vias da Avenida.
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Walto da Sagri | Lido e Despachado ao Executivo | |
| #5 |
Indicação nº 44 de 2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Saúde a proceder a reparação salarial dos colaboradores contratados, em especial os enfermeiros.
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Marcio Negão | Lido e Despachado ao Executivo |
Ordinária
Sessão Nº 9
19/05/2023
09:00
9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Obs: Projeto de Lei nº017/2023 Apresentado Em plenário
|
Reginaldo Cowboy | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.
Obs: Projeto de Lei Nº 019/2023 Apresenta do em Plenário
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.
Obs: Projeto de Lei nº020/2023 Apresentado em Plenário
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #6 |
Moção nº 1 de 2023
MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023.
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Marcio Negão | Aprovado | |
| #7 |
Indicação nº 42 de 2023
INDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA- indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de saúde
adquirir ou locar um imóvel para realização de atendimentos médicos até que seja construído o PSF do setor Liberdade de Morar.
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Reginaldo Cowboy | Matéria lida |
Ordinária
Sessão Nº 8
05/05/2023
09:00
8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte -PA
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 16 de 2023
Parecer Conjunto nº016/2023 ao projeto de nº014/2016.
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.
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Leosvaldo Jose da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.
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Almir Pereira Lima | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
Ordinária
Sessão Nº 7
28/04/2023
09:00
7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 12 de 2023
Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte."
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- | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 14 de 2023
Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 34 de 2023
Indica ao chefe do executivo que faça contratação de profissionais neuropediatra para atender nas unidades de saúde do município
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- | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 35 de 2023
Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos
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Cesar Goleiro | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 36 de 2023
Indica ao chefe do executivo municipal que empreenda os serviços de construção de Praça Publica na localidade do projeto casulo l.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 37 de 2023
Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #10 |
Indicação nº 38 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Ruas Jerusalém e Paula Mota no Setor PA Maria Preta
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #11 |
Indicação nº 39 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de manutenção da ponte localizada na Vicinal Tabocão.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #12 |
Indicação nº 40 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de instalação e manutenção de iluminação pública no setor JP.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #13 |
Indicação nº 41 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que realize os serviços de regularização,manutenção e instalação de quebra-molas conforme as especificações do Conatran
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- | Matéria lida |
Extraordinária
Sessão Nº 3
20/04/2023
10:00
3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 11
19/04/2023
09:00 - 10:40
11ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 6
14/04/2023
09:00
6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 7 de 2023
Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 8 de 2023
Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Emenda | |
| #6 |
Emendas nº 1 de 2023
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº008/2023 que Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
- | Aprovado | |
| #7 |
Parecer nº 9 de 2023
Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
|
- | Aprovado | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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Andrade Soares da Silva | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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- | Aprovado | |
| #10 |
Parecer nº 10 de 2023
Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências.
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- | Aprovado | |
| #11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.
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- | Aprovado | |
| #12 |
Parecer nº 11 de 2023
Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará.
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- | Aprovado |