Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.

PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023

CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda supressiva ao Projeto de lei nº22/2023 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023

Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de construção de represas a serem destinas para criação de peixes nas Aldeias MOIDJAN e TUREDJAN.

Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação, revitalização e construção de pontes e bueiros nas estradas vicinais do Distrito Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito a reparação e regularização salarial dos servidores efetivos e contratados da secretaria de Obras.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder aquisição ou locação de carros pipas para prestarem serviços de controle da emissão de poeira.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e reforma da praça da Bíblia.

Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

Parecer nº 022/2023 à Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 007/2023

Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023

Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023

Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.

Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº020/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023

CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra Molas) na venida Rio Branco em frente ao salão Ramos, em especial nas duas vias da Avenida.

indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Saúde a proceder a reparação salarial dos colaboradores contratados, em especial os enfermeiros.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023.

Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte -PA

Parecer Conjunto nº016/2023 ao projeto de nº014/2016.

Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências.

Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023

Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte."

Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2023,referentes a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer Conjunto Nº013/2023 ao Projeto de Lei Nº011/2023 (pedido de urgência especial)

“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”

Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.

Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº008/2023 que Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.

Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará.

Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.

Comissões permanentes: 1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final 2: Finanças, Orçamentos e Tributação 3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.

Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Comissões permanentes: 1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final 2: Finanças, Orçamentos e Tributação 3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº06/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.

Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.