Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 2
03/03/2023
09:00
2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 2 de 2023
Pedido de Informações mediante apresentação de relatório, dos serviços efetivamente prestados, bem como cópia de empenho e respectivas ordens de pagamento às empresas contratadas mediante: TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS).
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Almir Pereira Lima | Reprovado | |
| #2 |
Requerimento nº 3 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #3 |
Requerimento nº 4 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #4 |
Requerimento nº 5 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #5 |
Requerimento nº 6 de 2023
Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do Norte/PA, e que em face do
convênio firmado com a Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2022.
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #6 |
Requerimento nº 7 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado |
Ordinária
Sessão Nº 1
17/02/2023
09:00
1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #2 |
Indicação nº 2 de 2023
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 02, CENTRO COMUNITÁRIO 02”.
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Leosvaldo Jose da Silva |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #3 |
Parecer nº 3 de 2023
Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023
Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #4 |
Requerimento nº 1 de 2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando
madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão?
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Renivaldo | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 2
23/01/2023
09:00
2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
06/01/2023
09:00 - 10:00
1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 19
21/12/2022
11:00
19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 45 de 2022
PARECER Nº045/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - os relatores entendem que o PL nº042/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 47 de 2022
PARECER Nº047/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - os Relatores entendem que o PL nº043 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 18
20/12/2022
10:00
18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 17
19/12/2022
09:00
17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2022
18:05
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 16
30/11/2022
10:00
16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 23
29/11/2022
09:00 - 11:00
23ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 21
25/11/2022
09:00
21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 6 de 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 39 de 2022
Exame: a proposta de emenda foi devidamente assinada por 1/3 dos vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, nos termos do inciso I do artigo 42 da LOM.
Voto do Relator: Diante o exposto este relator entende que os vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, analisando o entendimento do STF, possuem direito de receber o 13° salario e adicional de férias, equiparando-se aos demais servidores do município.
manifestando-se pela aprovação da proposta de emenda à lei orgânica municipal nº 06/2022
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 40 de 2022
Parecer Conjunto nº040 ao PL nº041/2022
Exame: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº041/2022 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 41 de 2022
Parecer Conjunto nº041 ao projeto de Resolução nº02/2022
Voto dos Relatores: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de resolução nº02/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Matéria lida |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 22
23/11/2022
09:00 - 11:00
22ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.
Ordinária
Sessão Nº 20
11/11/2022
09:00
20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 6 de 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Matéria lida | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 37 de 2022
Diante o exposto pelo projeto 040/2022 os relatores da matéria entendem que o referido projeto de Lei e constitucional e atende ao interesse público devendo assim ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 38 de 2022
Diante o exposto pelo projeto de lei nº035/2022, os relatores da matéria entende que o referido projeto não preenche os requisitos da legalidade, devendo assim o projeto de lei nº 035 ser reprovado na integra.
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- | Aprovado |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 20
09/11/2022
09:00 - 11:00
20ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Não há matérias de expediente ou ordem do dia cadastradas para esta sessão plenária.