Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Sessão das Comissões
Sessão Nº 10
12/04/2023
09:00 - 11:00
10ª Sessão das Comissões de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 5
31/03/2023
09:00
5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.
Obs: inclusão de pauta aprovada
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 4 de 2023
Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Obs: inclusão de pauta aprovada
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Cesar Goleiro | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 5 de 2023
Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº06/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #7 |
Indicação nº 21 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda a elaboração de reforma administrativa que compreenda todo o âmbito do poder executivo.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 22 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais 8(oito) de Março e Vicinal Dalva.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | |
| #9 |
Indicação nº 23 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize em caráter de urgência, atendimento médico em período integral para o Distrito Campinho.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | |
| #10 |
Indicação nº 24 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de Educação a regularizar os serviços de transporte escolar nas vicinais Rio Branco e Vicinal Araí.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | - |
Ordinária
Sessão Nº 4
24/03/2023
09:00
4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Cesar Goleiro | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #3 |
Indicação nº 11 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em frente ao kijoia Hotel.
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Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida | |
| #4 |
Indicação nº 12 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson Pesconi.
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Raimundin 11 Irmãos | Matéria lida | |
| #5 |
Indicação nº 13 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços nivelamento e cobertura com grama de toda a calçada ao redor da quadra na qual localiza-se a Escola Madre Carolina Friess, como também outros prédios públicos.
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Reginaldo Cowboy | Matéria lida | |
| #6 |
Indicação nº 14 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que realize correção e reparação salarial dos servidores da secretaria municipal de Obras”.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | |
| #7 |
Indicação nº 15 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal Calça Amarela”.
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Renildo Bezerra (Cabeção) | Matéria lida | |
| #8 |
Indicação nº 16 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção e recuperação de todas as pontes de madeira e da ponte de ferro próxima à secretária de Saúde”.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #9 |
Indicação nº 17 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize caminhão limpa fossa para realizar serviços de esgotamento de fossas sépticas no bairro JP, e que empreenda serviços de construção de fossas sépticas para moradores do bairro indicado.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #10 |
Indicação nº 18 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de instalação de iluminação pública compreendendo o trecho que liga PA-279 à vicinal Águas Claras.
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Leosvaldo Jose da Silva | Matéria lida | - |
| #11 |
Indicação nº 19 de 2023
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal Madalena.
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Almir Pereira Lima | Matéria lida | - |
| #12 |
Indicação nº 20 de 2023
Indica ao chefe do poder executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de energia.
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Walto da Sagri | Matéria lida | - |
Ordinária
Sessão Nº 3
17/03/2023
09:00 - 09:15
3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 2
03/03/2023
09:00
2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Requerimento nº 2 de 2023
Pedido de Informações mediante apresentação de relatório, dos serviços efetivamente prestados, bem como cópia de empenho e respectivas ordens de pagamento às empresas contratadas mediante: TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS).
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Almir Pereira Lima | Reprovado | |
| #2 |
Requerimento nº 3 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #3 |
Requerimento nº 4 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #4 |
Requerimento nº 5 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #5 |
Requerimento nº 6 de 2023
Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do Norte/PA, e que em face do
convênio firmado com a Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2022.
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Andrade Soares da Silva | Reprovado | |
| #6 |
Requerimento nº 7 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS).
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Andrade Soares da Silva | Reprovado |
Ordinária
Sessão Nº 1
17/02/2023
09:00
1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #2 |
Indicação nº 2 de 2023
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 02, CENTRO COMUNITÁRIO 02”.
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Leosvaldo Jose da Silva |
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”
|
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado com Urgência Especial | |
| #3 |
Parecer nº 3 de 2023
Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023
Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #4 |
Requerimento nº 1 de 2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando
madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão?
|
Renivaldo | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 2
23/01/2023
09:00
2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 1
06/01/2023
09:00 - 10:00
1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 19
21/12/2022
11:00
19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
|
Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 45 de 2022
PARECER Nº045/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - os relatores entendem que o PL nº042/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 47 de 2022
PARECER Nº047/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - os Relatores entendem que o PL nº043 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado |
Extraordinária
Sessão Nº 18
20/12/2022
10:00
18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 17
19/12/2022
09:00
17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2022
18:05
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 16
30/11/2022
10:00
16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Sessão das Comissões
Sessão Nº 23
29/11/2022
09:00 - 11:00
23ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 21
25/11/2022
09:00
21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 6 de 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 39 de 2022
Exame: a proposta de emenda foi devidamente assinada por 1/3 dos vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, nos termos do inciso I do artigo 42 da LOM.
Voto do Relator: Diante o exposto este relator entende que os vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, analisando o entendimento do STF, possuem direito de receber o 13° salario e adicional de férias, equiparando-se aos demais servidores do município.
manifestando-se pela aprovação da proposta de emenda à lei orgânica municipal nº 06/2022
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- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 40 de 2022
Parecer Conjunto nº040 ao PL nº041/2022
Exame: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº041/2022 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Aprovado | |
| #6 |
Parecer nº 41 de 2022
Parecer Conjunto nº041 ao projeto de Resolução nº02/2022
Voto dos Relatores: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de resolução nº02/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Matéria lida |