Votações Nominais

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades da população de Ourilândia do Norte.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP.

Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gorotides, esquina com a Rua Pernambuco, no Setor Novo Horizonte, no município de Ourilândia do Norte/PA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do estado do Pará.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS CALÇA AMARELA, QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40% sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.

Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer Conjunto 028/2022 ao projeto de Lei 026/2022 que prevê o piso salarial dos agentes de Comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias.

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências

Parecer Conjunto 027/2022 ao projeto 025/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências

Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022 voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº024/2022 ao Projeto de Lei 022/2022

Parecer Conjunto nº25/2022 ao Projeto de Lei 023/2022

Parecer Conjunto nº026/2022 ao Projeto de Lei 024/2022

Requerimento de sessão ordinária itinerante

Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providências

Parecer nº023 ao Projeto de Lei nº021/2022 exame: o projeto de nº021/2022 é de extrema importância e complexidade, contudo poder ser matéria de urgência especial, por que o tema não é novo e já foi exaustivamente debatido. voto dos relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o projeto de lei nº021/2022 é constitucional e atende ao interesse publico, assim deve ser aprovado na integra.

Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.

Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022 EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta".

Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022 Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto

Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.

Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022 Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo.

EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências.

Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa

Exame ao Projeto de Lei nº017/2022 posto em regime de Urgência Especial Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.

Exame ao Projeto de Lei nº 018/2022 posto em regime de urgência especial Votos dos Relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o Projeto de Lei 018/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser Aprovado na integra.

altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal nº671/2017, e dá outras providências.

altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.

altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015.

Exame: o projeto de lei 013/2022 modifica os vencimentos remuneratórios de plantões e sobreaviso aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde para adequar ao padrão de valor do mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados.

EXAME: o projeto de lei 014/2022 cria cargos e modifica o vencimento de cargos da secretaria de saúde de Ourilândia do norte para adequar ao padrão de valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais para outros municípios e estado.

PARECER CONJUNTO 018/2022 EXAME: O projeto de lei 015/2022 abre novas vagas para os cargos da secretaria municipal de saúde justificando o prefeito municipal a melhoria no atendimento ao cidadão e, promovendo assim, mais eficiência ao serviço publico de saúde deste município

Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 60%(sessenta por cento) sobre o valor total fixado na orçamentaria anual nº 802/2021(LOA), para o exercício financeiro 2022, e dá outras providencias.