Diárias de Viagem
Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Períodos legitimamente sem concessão de diárias aparecem na mesma relação como
certidões de não ocorrência, sempre acompanhadas do inteiro teor verificável.
| Nº Portaria | Beneficiário | Cargo | Saída/Retorno | Valor Total | Motivo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 252/2024 |
Moacir Dias Cordeiro
Motorista
|
Motorista |
20/10/2024
até 26/10/2024
|
R$ 7.000,00 | Conduzir veículo oficial da Câmara até a cidade de Brasília/DF. | |
| 253/2024 |
Renivaldo Martins Nunes
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 26/10/2024
|
R$ 7.000,00 | Reunião no Gabinete da Deputada federal Elcione Barbalho. | |
| 254/2024 |
Marcio Oliveira da Silva
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 26/10/2024
|
R$ 7.000,00 | Reunião no Gabinete da Deputada federal Elcione Barbalho. | |
| 255/2024 |
Antônia Auderisa Oliveira Alencar
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 26/10/2024
|
R$ 7.000,00 | Reunião no Gabinete da Deputada federal Elcione Barbalho. | |
| 256/2024 |
Edivaldo Borges Gomes
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 24/10/2024
|
R$ 7.000,00 | Reunião no Gabinete da Deputada federal Elcione Barbalho. | |
| 257/2024 |
Cícero Alves do Nascimento
Chefe de Segurança
|
Chefe de Segurança |
20/10/2024
até 24/10/2024
|
R$ 5.000,00 | Acompanhar Parlamentares até a cidade de Belém. | |
| 258/2024 |
Walmy Cézar Costa Rodrigues
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 24/10/2024
|
R$ 5.000,00 | Visita de interesse da Municipalidade na Cohab e ALEPA em Belém. | |
| 259/2024 |
Reginaldo Alves de Sousa
Parlamentar
|
Parlamentar |
20/10/2024
até 24/10/2024
|
R$ 5.000,00 | Visita de interesse da Municipalidade na Cohab e ALEPA em Belém. | |
| 244/2024 |
Moacir Dias Cordeiro
Motorista
|
Motorista |
11/10/2024
até 11/10/2024
|
R$ 600,00 | Tratar de assuntos de interesse da administração da Câmara em Redenção/PA. | |
|
Certidão de não ocorrência
CMON-CERT-DIAR-2024-000017
|
Não houve ocorrência
Critério PNTP 7.1
|
— |
01/09/2024 a 30/09/2024
Período certificado
|
— | A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 7.1 do Programa Nacio... | |
| 238/2024 |
Ozenilton Boeno dos Reis
Assessor Parlamentar
|
Assessor Parlamentar |
27/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 3.000,00 | Acompanhar parlamentares em viagem à capital do Estado, Belém - PA. | |
| 239/2024 |
Valtercley Borges Machado
Assessor Parlamentar
|
Assessor Parlamentar |
27/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 3.000,00 | Acompanhar parlamentares em viagem à capital do Estado, Belém - PA. | |
| 230/2024 |
Moacir Dias Cordeiro
Motorista
|
Motorista |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Conduzir transporte da Câmara com parlamentares em destino à Capital do Estado. | |
| 231/2024 |
Elaine Ramos Santos
Chefe de Gabinete
|
Chefe de Gabinete |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Acompanhar parlamentares em viagem à capital do Estado, Belém - PA. | |
| 232/2024 |
Walmy César Costa Rodrigues
Parlamentar
|
Parlamentar |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Viagem a Belém para resolver assuntos de interesse da municipalidade junto à COHAB em Belém/PA. | |
| 233/2024 |
Renivaldo Martins Nunes
Parlamentar
|
Parlamentar |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Viagem a Belém para resolver assuntos de interesse da municipalidade junto à COHAB em Belém/PA. | |
| 234/2024 |
Renildo Bezerra Gomes
Parlamentar
|
Parlamentar |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Viagem a Belém para resolver assuntos de interesse da municipalidade junto à COHAB em Belém/PA. | |
| 235/2024 |
Almir Pereira Lima
Parlamentar
|
Parlamentar |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Viagem a Belém para resolver assuntos de interesse da municipalidade junto à COHAB em Belém/PA. | |
| 236/2024 |
Raimundo oliveira da Silva
Parlamentar
|
Parlamentar |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Viagem a Belém para resolver assuntos de interesse da municipalidade junto à COHAB em Belém/PA | |
| 237/2024 |
Leandro de Jesus Paixão
Assessor Jurídico
|
Assessor Jurídico |
25/08/2024
até 29/08/2024
|
R$ 5.000,00 | Acompanhar os Parlamentares para reunião na COHAB em Belém/PA. | |
| 229/2024 |
Andrade Soares da Silva
Parlamentar
|
Parlamentar |
22/08/2024
até 22/08/2024
|
R$ 600,00 | Dirigir-se à cidade de Redenção para reunião coma Deputada Renilce Nicodemos. | |
|
Certidão de não ocorrência
CMON-CERT-DIAR-2024-000016
|
Não houve ocorrência
Critério PNTP 7.1
|
— |
01/07/2024 a 31/07/2024
Período certificado
|
— | A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 7.1 do Programa Nacio... | |
| 208/2024 |
Marcio Oliveira da Silva
Parlamentar
|
Parlamentar |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, visita à ALEPA e COHAB. | |
| 209/2024 |
Almir Pereira Lima
Parlamentar
|
Parlamentar |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, visita à ALEPA e COHAB. | |
| 210/2024 |
Renivaldo Martins Nunes
Parlamentar
|
Parlamentar |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, visita à ALEPA. | |
| 211/2024 |
Jean Pablo Matos da Mata
Controle interno
|
Controle interno |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, na companhia de Parlamentares. | |
| 212/2024 |
Renildo Bezerra Gomes
Parlamentar
|
Parlamentar |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, visita à ALEPA. | |
| 213/2024 |
Jairo Santos da Rosa
Assessor Parlamentar
|
Assessor Parlamentar |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, na companhia de parlamentares. | |
| 214/2024 |
Elaine Ramos Santos
Chefe de Gabinete
|
Chefe de Gabinete |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, na companhia de Parlamentares. | |
| 215/2024 |
Cícero Alves do Nascimento
Servidor/Chefe de Segurança
|
Servidor/Chefe de Segurança |
16/06/2024
até 20/06/2024
|
R$ 5.000,00 | Agenda política em Belém, na companhia de Parlamentares. |
Atualização efetiva do conteúdo
02/08/2026 15:08
Escopo de controle
Critério PNTP 7.1 · Diárias
Identificador do conjunto filtrado
60f8d119f369e661fdd0595b74006ce2c5e78248aad0c590940743e0b569d053
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