Diárias e Passagens | Câmara de Ourilândia do Norte

Nº Portaria	Beneficiário	Cargo	Saída/Retorno	Quantidade de diárias	Destino / órgão	Valor Total	Motivo
00349/2026	Zulene dos Santos Araújo Parlamentar	Parlamentar	23/08/2026 até 26/08/2026	4 Calculada pelo período	Belém/PA SEMAS, TCM/PA E DETRAN	R$ 5.600,00	A presente agenda tem como finalidade realizar tratativas institucionais junto à SEMAS, ao TCM e ao...
00348/2026	José Roberto Pinheiro dos Santos Assessor Especial	Assessor Especial	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA, TCM/PA E SEMAS	R$ 7.000,00	Para o cumprimento de agenda institucional em Belém/PA, prestarei assessoria ao parlamentar durante...
00347/2026	César Kawã Selestino Santos Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA, TCM E SEMAS	R$ 7.000,00	Solicito a concessão de diárias para acompanhar e assessorar o parlamentar durante o cumprimento de...
00346/2026	Lucas Eduardo de Sousa e Silva Gestor de Compras	Gestor de Compras	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONST...
00345/2026	Antônio Ronaldo Alencar Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONST...
00344/2026	Moacir Dias Cordeiro Motorista	Motorista	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Curso de Capacitação GENESIS	R$ 3.600,00	Para o cumprimento da agenda institucional da Câmara Municipal, realizarei, na função de motorista o...
00343/2026	Marcia Rodrigues Feitosa Motorista	Motorista	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 3.600,00	Eu, na função de motorista da Câmara Municipal, realizarei a condução do veículo oficial para conduz...
00342/2026	Gabriel Kaique Rodrigues Sousa Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA	R$ 7.000,00	Assessorar reunião com Dep. Estadual Torrinho Torres e com o Depurado Federal Antônio Doido
00341/2026	Thaynara Carlson Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONST...
00340/2026	Marcos Gianezini Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	A viagem a Brasília – DF tem como finalidade a participação no 688º Curso de Capacitação, a ser real...
00339/2026	Maratania de Sousa Silva Assessor Especial	Assessor Especial	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	A participação no 688º Curso sobre Direito Orçamentário Municipal Aplicado, a ser realizado em Brasí...
00338/2026	Leane Tavares Ramos Serra Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Curso de Capacitação 688º	R$ 8.400,00	A viagem a Brasília – DF tem como finalidade participar do 688º Curso de Capacitação, realizado nos...
00337/2026	Closivaldo Lisboa França Chefe do Departamento de frotas	Chefe do Departamento de frotas	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária A...
00336/2026	Nailton da Conceição Sousa Assessor Especial	Assessor Especial	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária A...
00335/2026	Luiz Felipe Marinho Oliveira Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	Solicito a realização de viagem oficial para participação no 688º Curso de Capacitação – Direito Orç...
00334/2026	Diogo Gomes de Sousa Controlador Interno	Controlador Interno	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁR...
00333/2026	Ozenilto Bueno dos Reis Assessor Especial do Gabinete da Presidência	Assessor Especial do Gabinete da Presidência	24/08/2026 até 29/08/2026	6 Calculada pelo período	Brasília/DF Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis	R$ 8.400,00	Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária A...
00332/2026	Eduardo Bismarc Pereira da Silva Assessor Jurídico	Assessor Jurídico	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA	R$ 7.000,00	Cumprimento de agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e no Gab/ de...
00331/2026	Israel Maciel de Souza Silva Diretor de Transparência	Diretor de Transparência	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA, TCM/PA E SEMAS	R$ 7.000,00	Irei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), ao Tribunal de Contas dos Municípios do Est...
00330/2026	Márcio Oliveira da Silva Parlamentar Presidente	Parlamentar Presidente	23/08/2026 até 27/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA, TCM E SEMAS	R$ 7.000,00	tratar de demandas de interesse do Município, acompanhar processos e buscar orientações, informações...
00329/2026	Letícia Cristina Peixoto e Pereira Assessora Parlamentar	Assessora Parlamentar	19/08/2026 até 22/08/2026	4 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA E SEC. DE SAÚDE	R$ 5.600,00	Justifico minha viagem oficial ao Município de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, pa...
00328/2026	Dhayany Gomes Rios da Silva Parlamentar	Parlamentar	19/08/2026 até 22/08/2026	4 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA	R$ 5.600,00	Justifico minha viagem oficial a Belém, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, tendo como finalida...
00325/2026	Emanuel da Silva Moraes Motorista	Motorista	19/08/2026 até 22/08/2026	4 Calculada pelo período	Belém/PA SESPA	R$ 2.400,00	A presente viagem oficial à cidade de Belém/PA tem como finalidade conduzir o veículo oficial, reali...
00324/2026	Wesley Francisco de Souza Assessor Parlamentar	Assessor Parlamentar	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA	R$ 7.000,00	Irei assessorar o Parlamentar no cumprimento de agendas oficiais junto à Assembleia Legislativa do E...
00323/2026	Ozenilto Bueno dos Reis Assessor Especial do Gabinete da Presidência	Assessor Especial do Gabinete da Presidência	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA	R$ 7.000,00	Justifico o presente deslocamento para acompanhar e assessorar os parlamentares da Câmara Municipal...
00322/2026	Renildo Bezerra Gomes Motorista	Motorista	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ) TCM, SELL E SEDAP	R$ 3.000,00	Conduzir Veiculo oficial da Câmara Municipal até a cidade de Belém, transportando Parlamentar.
00321/2026	Zulene dos Santos Araújo Parlamentar	Parlamentar	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA ALEPA E DETRAN-PA	R$ 7.000,00	Será realizada viagem oficial para o cumprimento de agenda institucional, com a realização de reuniã...
00320/2026	Genivan da Mata Parlamentar	Parlamentar	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA TCM-PA, SEDAP e SEEL	R$ 7.000,00	Realizar visitas institucionais ao TCM-PA, SEDAP e SEEL com o objetivo de tratar de demandas de inte...
00319/2026	Cleber Soares de Oliveira Parlamentar	Parlamentar	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA TCM/PA	R$ 7.000,00	Requer-se a concessão de diária ao Vereador Cleber do Lau para deslocamento à cidade de Belém, onde...
00318/2026	Raimundo de Oliveira da Silva Parlamentar	Parlamentar	10/08/2026 até 14/08/2026	5 Calculada pelo período	Belém/PA TCM/PA	R$ 7.000,00	cumprimento de agenda oficial, na qualidade de Vereador do Município de Ourilândia do Norte/PA, junt...

Número da portaria: 00349/2026
Beneficiário: Zulene dos Santos Araújo
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 26/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 4; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 5.600,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: SEMAS, TCM/PA E DETRAN

Motivo / objetivo do afastamento

A presente agenda tem como finalidade realizar tratativas institucionais junto à SEMAS, ao TCM e ao DETRAN, buscando o alinhamento de demandas de interesse público, o acompanhamento de procedimentos administrativos e a articulação necessária para o encaminhamento e a solução de questões pertinentes aos respectivos órgãos

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Número da portaria: 00348/2026
Beneficiário: José Roberto Pinheiro dos Santos
Cargo: Assessor Especial
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA, TCM/PA E SEMAS

Motivo / objetivo do afastamento

Para o cumprimento de agenda institucional em Belém/PA, prestarei assessoria ao parlamentar durante sua participação em reuniões e compromissos junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS). A atividade tem por finalidade oferecer suporte técnico e operacional ao parlamentar no desenvolvimento das agendas institucionais, contribuindo para o adequado encaminhamento de demandas, articulações e assuntos de interesse do Município de Ourilândia do Norte, bem como para o fortalecimento da interlocução entre o Poder Legislativo Municipal e os órgãos da administração pública estadual.

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Número da portaria: 00347/2026
Beneficiário: César Kawã Selestino Santos
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA, TCM E SEMAS

Motivo / objetivo do afastamento

Solicito a concessão de diárias para acompanhar e assessorar o parlamentar durante o cumprimento de agenda oficial junto aos órgãos e instituições mencionados, prestando suporte técnico e administrativo nas atividades institucionais, reuniões e demais compromissos relacionados ao exercício do mandato.

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Número da portaria: 00346/2026
Beneficiário: Lucas Eduardo de Sousa e Silva
Cargo: Gestor de Compras
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Número da portaria: 00345/2026
Beneficiário: Antônio Ronaldo Alencar
Cargo: Técnico Legislativo
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Número da portaria: 00344/2026
Beneficiário: Moacir Dias Cordeiro
Cargo: Motorista
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 3.600,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Curso de Capacitação GENESIS

Motivo / objetivo do afastamento

Para o cumprimento da agenda institucional da Câmara Municipal, realizarei, na função de motorista oficial, a condução do veículo oficial para o deslocamento de servidores da Câmara Municipal até o 688º Curso de Capacitação – Direito Orçamentário Municipal Aplicado, garantindo o transporte adequado e seguro dos participantes e o cumprimento da programação institucional. A capacitação abordará temas relacionados ao orçamento municipal, à Lei Orçamentária Anual, às emendas parlamentares, ao controle externo e à atuação legislativa, sendo relevante para o aperfeiçoamento técnico dos servidores e para o fortalecimento das atividades administrativas e legislativas do Poder Legislativo Municipal. Dessa forma, a viagem se justifica pela necessidade de assegurar o suporte logístico e o deslocamento dos servidores para participação em atividade de interesse institucional da Câmara Municipal.

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Número da portaria: 00343/2026
Beneficiário: Marcia Rodrigues Feitosa
Cargo: Motorista
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 3.600,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

Eu, na função de motorista da Câmara Municipal, realizarei a condução do veículo oficial para conduzir os servidores da Câmara Municipal que participarão do 688º Curso de Capacitação – Direito Orçamentário Municipal Aplicado. O deslocamento tem como finalidade garantir a condução segura e adequada dos servidores durante o cumprimento da agenda institucional de capacitação, contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos necessários ao desempenho de suas funções na Câmara Municipal.

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Número da portaria: 00342/2026
Beneficiário: Gabriel Kaique Rodrigues Sousa
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA

Motivo / objetivo do afastamento

Assessorar reunião com Dep. Estadual Torrinho Torres e com o Depurado Federal Antônio Doido

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Número da portaria: 00341/2026
Beneficiário: Thaynara Carlson
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

CURSO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-J1URÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Número da portaria: 00340/2026
Beneficiário: Marcos Gianezini
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

A viagem a Brasília – DF tem como finalidade a participação no 688º Curso de Capacitação, a ser realizado de 25 a 28 de agosto de 2026, com o objetivo de aprimorar conhecimentos nas áreas de Direito Orçamentário Municipal, processo legislativo, emendas parlamentares e gestão pública. A participação no curso contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades desempenhadas, proporcionando atualização e qualificação técnica para o exercício das funções públicas, bem como para uma atuação mais eficiente e adequada às normas e demandas da Administração Pública.

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Número da portaria: 00339/2026
Beneficiário: Maratania de Sousa Silva
Cargo: Assessor Especial
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

A participação no 688º Curso sobre Direito Orçamentário Municipal Aplicado, a ser realizado em Brasília/DF, de 25 a 28 de agosto de 2026, justifica-se pela relevância dos temas relacionados ao orçamento municipal, à Lei Orçamentária Anual, às emendas parlamentares, ao controle das finanças públicas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A capacitação contribuirá para a atualização técnica e jurídica, aprimorando a atuação profissional na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público, com maior segurança, eficiência, transparência e observância dos princípios constitucionais e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

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Número da portaria: 00338/2026
Beneficiário: Leane Tavares Ramos Serra
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Curso de Capacitação 688º

Motivo / objetivo do afastamento

A viagem a Brasília – DF tem como finalidade participar do 688º Curso de Capacitação, realizado nos dias 25 a 28 de agosto de 2026, com o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre Direito Orçamentário Municipal, processo legislativo, emendas parlamentares e gestão pública.

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Número da portaria: 00337/2026
Beneficiário: Closivaldo Lisboa França
Cargo: Chefe do Departamento de frotas
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária Anual, emendas parlamentares e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.

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Número da portaria: 00336/2026
Beneficiário: Nailton da Conceição Sousa
Cargo: Assessor Especial
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária Anual, emendas parlamentares e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.

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Número da portaria: 00335/2026
Beneficiário: Luiz Felipe Marinho Oliveira
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

Solicito a realização de viagem oficial para participação no 688º Curso de Capacitação – Direito Orçamentário Municipal Aplicado, com o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre orçamento público municipal, emendas parlamentares, competências legislativas, fiscalização e controle da execução financeira, bem como sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A capacitação contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e para uma atuação mais técnica e eficiente no âmbito da Câmara Municipal.

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Número da portaria: 00334/2026
Beneficiário: Diogo Gomes de Sousa
Cargo: Controlador Interno
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROMOVIDA PELA EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA

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Número da portaria: 00333/2026
Beneficiário: Ozenilto Bueno dos Reis
Cargo: Assessor Especial do Gabinete da Presidência
CPF (parcial): Não informado
Saída: 24/08/2026
Retorno: 29/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 6; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 8.400,00
Cidade / destino: Brasília/DF
Órgão visitado: Auditorio do Confort Hotel no Curso Genesis

Motivo / objetivo do afastamento

Participar de curso de capacitação em Direito Orçamentário Municipal, com foco na Lei Orçamentária Anual, emendas parlamentares e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.

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Número da portaria: 00332/2026
Beneficiário: Eduardo Bismarc Pereira da Silva
Cargo: Assessor Jurídico
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA

Motivo / objetivo do afastamento

Cumprimento de agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e no Gab/ de apoio do Deputado Antonio doido, para reuniões e tratativas com representantes dos referidos órgãos estaduais

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Número da portaria: 00331/2026
Beneficiário: Israel Maciel de Souza Silva
Cargo: Diretor de Transparência
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA, TCM/PA E SEMAS

Motivo / objetivo do afastamento

Irei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), em Belém/PA, prestando apoio institucional ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Márcio Oliveira da Silva, durante o cumprimento de agendas, reuniões e demais compromissos institucionais de interesse do Município de Ourilândia do Norte.

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Número da portaria: 00330/2026
Beneficiário: Márcio Oliveira da Silva
Cargo: Parlamentar Presidente
CPF (parcial): Não informado
Saída: 23/08/2026
Retorno: 27/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA, TCM E SEMAS

Motivo / objetivo do afastamento

tratar de demandas de interesse do Município, acompanhar processos e buscar orientações, informações e encaminhamentos necessários ao atendimento das necessidades da administração municipal

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Número da portaria: 00329/2026
Beneficiário: Letícia Cristina Peixoto e Pereira
Cargo: Assessora Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 19/08/2026
Retorno: 22/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 4; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 5.600,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA E SEC. DE SAÚDE

Motivo / objetivo do afastamento

Justifico minha viagem oficial ao Município de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, para acompanhar a Vereadora Dhayany Rios no cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício de seu mandato parlamentar e à defesa dos interesses do Município de Ourilândia do Norte. Minha participação na viagem decorre do exercício das minhas atribuições como assessora parlamentar, sendo necessária para prestar apoio técnico, administrativo e institucional à Vereadora durante os compromissos oficiais previstos na capital do Estado. Durante a agenda, acompanharei a Vereadora em visita ao gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz, em reuniões e contatos institucionais com outros parlamentares estaduais e em reunião junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública, contribuindo para a organização, registro, acompanhamento e encaminhamento das demandas apresentadas em nome do Município de Ourilândia do Norte. Entre minhas atribuições durante a missão estará o acompanhamento da agenda, a organização de documentos e informações necessários às reuniões, o registro dos encaminhamentos realizados e o apoio na comunicação e no acompanhamento das demandas apresentadas aos órgãos e representantes do Poder Público Estadual, sempre dentro das atribuições inerentes à função de assessoria parlamentar.

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Número da portaria: 00328/2026
Beneficiário: Dhayany Gomes Rios da Silva
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 19/08/2026
Retorno: 22/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 4; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 5.600,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA

Motivo / objetivo do afastamento

Justifico minha viagem oficial a Belém, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse público e buscar encaminhamentos que possam resultar em benefícios concretos para o Município de Ourilândia do Norte/PA. A agenda institucional compreenderá visitas à ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará, ao gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz, reuniões e contatos com outros parlamentares estaduais e participação em reunião junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública, com o objetivo de apresentar demandas do Município, buscar apoio institucional e acompanhar a possibilidade de encaminhamento de recursos, projetos, serviços e ações de interesse da população ourilandense. Durante os compromissos, pretendo apresentar as principais necessidades do Município, especialmente aquelas relacionadas às áreas de saúde, infraestrutura, educação, assistência social e demais políticas públicas de interesse coletivo, buscando estabelecer diálogo institucional com os representantes do Poder Público Estadual e identificar mecanismos legalmente adequados para o atendimento das demandas municipais.

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Número da portaria: 00325/2026
Beneficiário: Emanuel da Silva Moraes
Cargo: Motorista
CPF (parcial): Não informado
Saída: 19/08/2026
Retorno: 22/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 4; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 2.400,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: SESPA

Motivo / objetivo do afastamento

A presente viagem oficial à cidade de Belém/PA tem como finalidade conduzir o veículo oficial, realizando o deslocamento da Vereadora Dhayany Rios e de sua assessora, Letícia Cristina Peixoto e Pereira, durante o cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício do mandato parlamentar e à defesa dos interesses do Município de Ourilândia do Norte, incluindo visita ao gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz e reunião junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA). Minha participação decorre do exercício das minhas atribuições como motorista, sendo responsável por assegurar o deslocamento da Vereadora e de sua assessora entre Ourilândia do Norte e Belém, bem como entre os locais previstos na agenda oficial.

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Número da portaria: 00324/2026
Beneficiário: Wesley Francisco de Souza
Cargo: Assessor Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA

Motivo / objetivo do afastamento

Irei assessorar o Parlamentar no cumprimento de agendas oficiais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, prestando suporte técnico e administrativo, acompanhando reuniões, registrando as demandas apresentadas e auxiliando nos encaminhamentos necessários ao desenvolvimento das atividades parlamentares.

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Número da portaria: 00323/2026
Beneficiário: Ozenilto Bueno dos Reis
Cargo: Assessor Especial do Gabinete da Presidência
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA

Motivo / objetivo do afastamento

Justifico o presente deslocamento para acompanhar e assessorar os parlamentares da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte durante o cumprimento de agenda institucional junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), prestando o suporte técnico e administrativo necessário para o bom andamento das atividades e das demandas de interesse do Município

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Número da portaria: 00322/2026
Beneficiário: Renildo Bezerra Gomes
Cargo: Motorista
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 3.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ) TCM, SELL E SEDAP

Motivo / objetivo do afastamento

Conduzir Veiculo oficial da Câmara Municipal até a cidade de Belém, transportando Parlamentar.

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Hash ID: ed137eb5341f9e62bd75cf82623ef1ba178be3fe897c4c021068c4169a4802c8

Número da portaria: 00321/2026
Beneficiário: Zulene dos Santos Araújo
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: ALEPA E DETRAN-PA

Motivo / objetivo do afastamento

Será realizada viagem oficial para o cumprimento de agenda institucional, com a realização de reunião na ALEPA – Assembleia Legislativa do Estado do Pará, reunião na Secretaria de Esporte e reunião com representante do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN-PA), com a finalidade de apresentar e acompanhar demandas de interesse do Município de Ourilândia do Norte, buscar apoio institucional para viabilização de ações e projetos, fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e acompanhar tratativas voltadas à implementação de políticas públicas e à obtenção de benefícios para a população de Ourilândia do Norte.

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Hash ID: 2a9996353afe4ec647f3b5bc7416e58b7c699934c24ae3cf2f117380c5af3a76

Número da portaria: 00320/2026
Beneficiário: Genivan da Mata
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: TCM-PA, SEDAP e SEEL

Motivo / objetivo do afastamento

Realizar visitas institucionais ao TCM-PA, SEDAP e SEEL com o objetivo de tratar de demandas de interesse do Município de Ourilândia do Norte, buscar orientações técnicas, fortalecer parcerias institucionais e acompanhar assuntos relacionados à gestão pública, ao desenvolvimento agropecuário e ao incentivo ao esporte e lazer, visando a implementação de ações e projetos em benefício da população.

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Número da portaria: 00319/2026
Beneficiário: Cleber Soares de Oliveira
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: TCM/PA

Motivo / objetivo do afastamento

Requer-se a concessão de diária ao Vereador Cleber do Lau para deslocamento à cidade de Belém, onde cumprirá agenda institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), à Secretaria de Esporte e à Secretaria de Agricultura, em atendimento a compromissos de interesse da administração pública e do Município.

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Hash ID: c4470da50e6c8c195ba01056f683ee36e42b1773c08c7fc7832228c1bd3b51ad

Número da portaria: 00318/2026
Beneficiário: Raimundo de Oliveira da Silva
Cargo: Parlamentar
CPF (parcial): Não informado
Saída: 10/08/2026
Retorno: 14/08/2026
Quantidade de diárias utilizadas: 5; Calculada pelo período
Valor total recebido: R$ 7.000,00
Cidade / destino: Belém/PA
Órgão visitado: TCM/PA

Motivo / objetivo do afastamento

cumprimento de agenda oficial, na qualidade de Vereador do Município de Ourilândia do Norte/PA, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP). A agenda tem como objetivo participar de reuniões institucionais.

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