Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Francival Cassiano do Rego

Partido PEN
Código SAPL #39

Relatório de Atividades Legislativas

Demonstrativo de proposições, matérias apresentadas, relatorias e demais atos legislativos oficiais.

Última atualização: 02/06/2026 14:07 | Radar Atricon 20.11
Data Tipo Atividade / Proposição Origem Link
07/10/2020 Indicação IND 29/2020 - Indica ao executivo para patrolar e cascalhar a Vicinal dos Alexandres. SAPL
07/10/2020 Indicação IND 30/2020 - Indica ao executivo o patrolamento e cascalhamento da Vicinal Quatro Mil Metros. SAPL
07/10/2020 Indicação IND 31/2020 - Indica ao executivo para realizar serviços de manutenção e abertura de represas na Vicinal Calça Amarela. SAPL
07/10/2020 Indicação IND 32/2020 - Indica ao executivo a fazer patrolamento da Vicinal Marlene,PA Maria Preta,antigo lixão. SAPL
09/09/2020 Moção MOC 2/2020 - Moção de pesar SAPL
05/08/2020 Indicação IND 21/2020 - Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento. SAPL
05/08/2020 Indicação IND 22/2020 - indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho. SAPL
18/06/2020 Indicação IND 19/2020 - indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribui... SAPL
27/05/2020 Indicação IND 15/2020 - indica ao poder executivo a fixação de cabinas de descontaminação em vários pontos estratégicos do municipio. SAPL
27/05/2020 Indicação IND 17/2020 - indica ao prefeito municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidade do supermeercado giro e anexo ao shopping. SAPL
27/02/2020 Indicação IND 9/2020 - Indica ao prefeito municipal expedir ordem de serviço a quem de direito recuperar a Praça da Bíblia e outras localizadas no demais setores da municipalidade. SAPL
27/02/2020 Indicação IND 11/2020 - Que solicita esclarecimento sobre a campanha preventiva do combate ao calazar. SAPL
18/02/2020 Indicação IND 2/2020 - Indico ao executivo, solicitando ordem de serviço a secretaria competente para viabilizar com urgência a sequencia de abertura e recuperação das estradas do projeto casulo II. SAPL
18/02/2020 Indicação IND 3/2020 - Indico ao chefe executivo ordem de serviço para fazer o cascalhamento das estradas do Assentamento União SAPL
18/02/2020 Indicação IND 4/2020 - Indica ao chefe do executivo para fazer o cascalhamento das ruas e avenidas e bueiros no parque Liberdade de Morar. SAPL
18/02/2020 Indicação IND 5/2020 - Indica ao chefe do executivo para aquisição de um área fora do perímetro urbano para um novo cemitério municipal com um salão de velório. SAPL
01/11/2019 Indicação IND 37/2019 - Indica ao executivo que determine a secretaria de obras bem como o setor de transito proceder a construção de um ponto de táxi em frente ao supermercado Giro. SAPL
01/11/2019 Indicação IND 38/2019 - Determine ao secretario de obras a proceder a recuperação e encascalhamento de todas as estradas vicinais da região PA Maria Preta. SAPL
30/10/2019 Projeto de Decreto Legislativo PDL 10/2019 - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências. SAPL
01/10/2019 Indicação IND 36/2019 - Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde. SAPL