Comissões Permanentes
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Permanente • Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Cleber do Lau
Presidente • MDB
Charles Gutierre
Vice-Presidente • União
Cesar Goleiro
Relator • PP
Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação
Permanente • Educação,Saúde, Assitencia social e Habitação
Educação,Saúde, Assitencia social e Habitação
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Auderisa
Presidente • MDB
Zulene
Vice-Presidente • PP
Dhayany Rios
Relator • PL
Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Permanente • Finanças, Orçamentos e Tributação
Finanças, Orçamentos e Tributação
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Raimundin 11 Irmãos
Presidente • MDB
Euder Leite
Vice-Presidente • PL
Renivaldo
Relator • União
Comissão Permanente de Ind.Def.Consumidor e Direitos Humanos
Permanente • Indústria Comércio e Direitos Humanos
Indústria Comércio e Direitos Humanos
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Dhayany Rios
Presidente • PL
Cleber do Lau
Vice-Presidente • MDB
Genivan da Mata
Relator • PL
Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia
Permanente • Geologia e Meio Ambiente
Geologia e Meio Ambiente
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Reginaldo Acapu
Presidente • PP
Genivan da Mata
Vice-Presidente • PL
Zulene
Relator • PP
Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos
Permanente • Terras, Obras e Serviços Públicos
Terras, Obras e Serviços Públicos
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Cesar Goleiro
Presidente • PP
Fabricio Pouca Sombra
Vice-Presidente • PL
Raimundin 11 Irmãos
Relator • MDB
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Permanente • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
09:00
Sala das comissões
08/01/2026 a 31/01/2026
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
Parlamentares ativos na composição
Charles Gutierre
Presidente • União
Auderisa
Vice-Presidente • MDB
Cesar Goleiro
Membro • PP
Zulene
1º Suplente • PP
Reginaldo Acapu
2º suplente • PP
Euder Leite
3º Suplente • PL
As informações desta página são extraídas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Sincronização realizada com base nos dados oficiais da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.